Bolsonaro assina decreto que reduz a zero o IOF sobre câmbio até 2028
Redução será gradual e ocorrerá de forma escalonada em oito anos. Medida está relacionada a diretrizes estipuladas pela OCDE
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta terça-feira (15/3), um decreto que zera, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio. O ato deve ser publicado em Diário Oficial da União (DOU).
Atualmente, a alíquota do IOF sobre o câmbio é de 6,38%. A taxa para a compra de moeda estrangeira em espécie é de 1,1%.
O decreto que zera as alíquotas do imposto foi assinado durante cerimônia, no Palácio do Planalto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do evento.
De acordo com o Ministério da Economia, a redução será gradual e ocorrerá de forma escalonada em oito anos.
Em nota, o governo disse que a redução está relacionada a uma das diretrizes estipuladas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O grupo, que tem sede em Paris e atualmente conta com 38 países em sua composição, reúne as nações mais desenvolvidas do mundo e estimula o progresso econômico e o comércio mundial.
“O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual estamos em processo de adesão”, informou o governo.
Para entrar na organização, é necessário cumprir uma série de medidas econômicas liberais, como o controle financeiro e fiscal. Em janeiro, a OCDE aprovou o convite para que o Brasil desse início ao processo para entrar no bloco.
Os países do bloco trocam informações e alinham políticas para potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países-membros.
De acordo com o Itamaraty, o ingresso do Brasil na OCDE tem o poder de estimular investimentos e consolidar reformas econômicas.
Do ponto de vista econômico, o ingresso brasileiro é importante para o mercado internacional de negócios. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a entrada do Brasil na OCDE pode aumentar em 0,4% o Produto Interno Bruto (PIB) anual.
Historicamente, o ingresso de países na OCDE é formalizado de três a quatro anos após o convite de entrada. O Brasil, no entanto, quer reduzir esse prazo ao máximo e deve trabalhar para atingir alinhamento completo com a entidade antes de 2025.
