Para acelerar entrada na OCDE, Brasil vai zerar IOF cambial até 2029
De acordo com a pasta econômica, a redução será gradual e deve começar ainda em 2022; medida é essencial para adesão do país ao grupo
atualizado
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Na tentativa de acelerar o ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — processo que pode durar até três anos — o governo decidiu zerar a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações com moeda estrangeira até 2029.
De acordo com a pasta econômica, a redução será gradual e deve começar ainda em 2022, prevista inicialmente para operações de ingresso e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, ou seja, de até 180 dias.
A redução do IOF é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão ao “clube dos ricos”. As mudanças devem ser estabelecidas nos próximos dias por meio de decreto presidencial.
“O país tem IOF em várias transações com o exterior. O Brasil está se comprometendo com a OCDE em um cronograma de redução do IOF até 2029”, disse o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Alfredo Gomes.
Ele explicou que o atual sistema gera o que o Fundo Monetário Internacional (FMI) chama de “câmbios múltiplos”, ou seja, situação em que há favorecimento de um tipo de operação financeira em detrimento de outra. “Isso é condenado tanto pelo FMI quanto pela OCDE”, destacou o secretário.
A aprovação da Lei Cambial (Lei nº 14.286/2021) pelo Congresso, no fim de 2021, foi fator decisivo para a adesão do Brasil aos Códigos da OCDE, restando ao governo avançar rumo à eliminação do IOF cambial.
Segundo o governo, a mudança vai melhorar o cenário para as transações internacionais, pagamentos de serviços e de comércio exterior e transações de investimentos, sejam de curto ou longo prazos.
