BC coloca em consulta pública criação de PIX Saque e PIX Troco

O Banco Central (BC) colocou em consulta pública nesta segunda-feira (10/5) a proposta de criação de dois novos serviços relacionados ao PIX: o PIX Saque e o PIX Troco. De acordo com a autarquia, ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, a diferença entre os dois é que o primeiro é uma transação exclusivamente para saque, enquanto o segundo está associado a uma compra ou prestação de serviço.

A previsão é de que os serviços possam ser usados pelos consumidores já no segundo semestre deste ano. Na prática, a experiência do usuário é idêntica à de um pagamento via PIX: fará a leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a transferência.

A novidade é que, em vez de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie.

Segundo o BC, os serviços poderão ser disponibilizados por agentes de saque através de um contrato com um participante do PIX – instituição financeira ou instituição de pagamento. Os agentes de saque podem ser estabelecimentos comerciais, empresas dos mais diversos tipos ou instituições especializadas na oferta de serviço de saque, como as entidades que provêm os caixas 24h.

O serviço poderá ainda ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs.

Serviço gratuito

Pela proposta colocada em Consulta Pública, os usuários terão quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando PIX Saque ou PIX Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação.

O BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500.

“Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do PIX e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço”, informou o órgão.

Ou seja, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas PIX Saque, apenas PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros.

“Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas”, afirma o BC. Os interessados em contribuir na consulta pública poderão encaminhar suas propostas e sugestões pela página do Banco Central até o dia 9 de junho.