Banco Central alerta sobre riscos do uso das moedas virtuais

O crescente interesse dos agentes econômicos pelo uso das chamadas moedas virtuais, como o Bitcoin, levou o Banco Central (BC) a divulgar nesta quinta-feira (16/11) comunicado no qual alerta para o risco desse tipo de instrumento. Segundo a instituição, além de não ser emitida, a moeda não conta com garantia de qualquer autoridade monetária nem está assegurada sua conversão para dinheiro real.

“Tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores”, alertou o BC. “Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”, disse, ainda, a instituição no comunicado divulgado nesta quinta.

O BC ressalta que empresas que negociam ou guardam moedas virtuais em nome de outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, “não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”.

“Não há, no arcabouço legal e regulatório relacionado com o Sistema Financeiro Nacional, dispositivo específico sobre moedas virtuais. O Banco Central do Brasil, particularmente, não regula nem supervisiona operações com moedas virtuais”, acrescentou.

Segundo o comunicado, o BC está atento à evolução desse tipo de instrumento e acompanha as discussões em foros internacionais “para fins de adoção de eventuais medidas, se for o caso, observadas as atribuições dos órgãos e das entidades competentes”.

Investigação
No Distrito Federal, a Polícia Civil e o Ministério Público deflagaram em setembro a Operação Patrick (veja imagens abaixo), que desarticulou organização criminosa acusada de aplicar golpe por meio da venda da moeda virtual Kriptacoin. No entanto, conforme o Metrópoles revelou, a quadrilha continuou em atividades mesmo após a ação das autoridades locais.