Aneel decide não cobrar taxa extra na conta de luz até o fim do ano

Medida se deve aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia do país. Com isso, as bandeiras tarifárias estão suspensas até dezembro

Daniel Ferreira/Metrópoles

atualizado 27/05/2020 9:41

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nessa terça-feira (26/05) que não aplicará, até dezembro, bandeiras impondo valores extras na cobrança da energia elétrica. A decisão foi tomada devido aos duros efeitos da pandemia do coronavírus na economia do país e na renda dos brasileiros.

Com a medida, a bandeira verde – sem acréscimo na conta – ficará fixa até o fim do ano. A agência informou que os custos serão cobertos pela Conta-Covid, mecanismo criado para garantir às empresas do setor elétrico liquidez durante a pandemia e facilitar acesso a financiamentos públicos e privados.

O sistema de bandeiras é comumente usado para tentar frear o consumo de energia elétrica quando a geração de energia está ameaçada, como em épocas de seca, que afetam o funcionamento das hidrelétricas devido ao baixo nível dos reservatórios.

Hoje, as bandeiras são definidas assim:

Verde: sem cobrança extra
Amarela: R$ 1,34 adicionais por 100 kWh
Vermelha patamar 1: R$ 4,16 por 100 kWh
Vermelha patamar 2: R$ 6,24 por 100 kWh

É a segunda decisão tomada pela Aneel para aliviar a situação dos consumidores durante a crise causada pelo avanço do coronavírus. A agência também proibiu o corte de energia em caso de inadimplência.

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