Durigan nega que governo avalie mudança na regra do salário mínimo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira (6/8) que mudanças na regra do aumento real do salário mínimo não estão em discussão pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe da pasta econômica também reconheceu preocupação com a dívida pública do país.

“Não estamos discutindo o aumento real do salário-mínimo […] O esforço no futuro é de diminuir os juros no Brasil. Esse é o nosso grande desafio”, declarou Durigan.

Ainda segundo o ministro, a política desenvolvida para o salário mínimo segue “garantindo um rendimento real”, mas construindo ainda garantias para que exista uma “acomodação projetando um crescimento mais compatível com as regras fiscais do país”. As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews.

A politica de definição do salário mínimo é importante porque diversos benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), se baseiam nela, ou seja, o aumento real do salário mínimo implica no aumento de benefícios e aposentadorias, o que amplia os gastos do governo.

O ministro tem destacado a importância de olhar para o lado das despesas do governo para garantir a sustentabilidade das contas públicas.

O secretário do Tesouro Nacional adjunto, David Athayde, afirmou que a redução do teto de despesas está em discussão pela equipe econômica. Atualmente, o teto é de 2,5% acima da inflação.

Para ele, a Fazenda estuda diversas formas de alcançar o equilíbrio fiscal e atingir a meta de resultado primário, que para este ano é de superávit de 0,25%, ou seja, cerca de R$ 34 bilhões.

Dívida pública

Ao ser questionado sobre a dívida pública do país, que avançou durante este mandato do presidente Lula, Durigan negou descontrole por parte do atual governo, mas admitiu ver com preocupação na trajetória da dívida para os próximos anos.

“Há uma preocupação minha em especial com o tamanho da nossa dívida. A nossa dívida já foi maior no passado, já houve uma redução em tempos recentes, e nós precisamos trabalhar para diminuir a taxa de juros com esforço fiscal, para que a gente diminua o endividamento do país ou, pelo menos, que comece a estabilizar e projetar uma situação fiscal de médio e longo prazo mais estável para o nosso país”, afirmou o ministro da Fazenda.

De acordo com dados do Banco Central, divulgados na última sexta-feira (31/7), a dívida bruta do setor público brasileiro atingiu 81,9% do PIB em junho, alcançando R$ 10,8 trilhões. Foi um aumento de 0,9 ponto percentual em relação a maio. Esse é o maior patamar da dívida desde a pandemia de covid-19, em 2021.

Durigan atribuiu aos juros, atualmente em 14% ao ano, parte da responsabilidade da alta da dívida, já que o governo tem controlado seus gastos, mas, segundo ele, o nível dos juros está muito elevado.

“O governo não gasta mais, não há descontrole fiscal, não há crise fiscal. Há sim um desafio para a gente endereçar a questão dos juros para diminuir o endividamento”, disse.