Durigan critica sanções dos EUA a brasileiros por suposto elo com PCC

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nessa quarta-feira (1º/7), a decisão dos Estados Unidos de impor sanções a brasileiros e empresas por suposta ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Durigan afirmou que o combate ao crime organizado no Brasil deve ser conduzido pelas autoridades brasileiras e defendeu que a cooperação internacional se restrinja ao compartilhamento de informações.

“Quem tem que cuidar de segurança pública no Brasil são os brasileiros. É a polícia brasileira, são os investigadores brasileiros, é o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Receita Federal… São as nossas instituições que têm que vir. E defendo, com rigor, fazer o combate ao crime organizado”, afirmou ele em entrevista à TV Record.

Durigan também questionou os efeitos das sanções unilaterais adotadas pelos Estados Unidos e alertou para o risco de empresas que atuam legalmente serem afetadas pelas medidas.

“E se eles, a pretexto de quererem combater o Comando Vermelho e o PCC, atingirem uma empresa legal? Esse é o problema. O cidadão não sabe como recorrer”, disse.

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Dario Durigan

Washington Costa/MF

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Governo Trump diz que PCC e CV atuam em 12 estados dos EUA

Arte Metrópoles/Otávio Augusto

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Classificação do PCC-CV como terroristas sai no Diário Oficial dos EUA

Reprodução/Federal Register

Sanções dos EUA

• As declarações foram feitas horas após do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciar sanções contra dois brasileiros, três empresas sediadas no Brasil e uma companhia em Portugal por suposto envolvimento em uma rede de lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
• É a primeira vez que Washington aplica esse tipo de medida após classificar o PCC e o Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras.
• Segundo o governo norte-americano, a estrutura investigada teria movimentado mais de US$ 30 milhões provenientes do tráfico internacional de drogas e de outras atividades ilícitas.
• Entre os alvos, está Victor Henrique de Oliveira Shimada, apontado pelas autoridades dos EUA como elo entre integrantes do PCC na Flórida e traficantes internacionais.
• Também foi sancionada Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira, descrita como colaboradora de Shimada e responsável pelo recolhimento de dinheiro em espécie e pelo apoio logístico da rede.
• As medidas também atingem as empresas Victory Trading Intermediação de Negócios Cobranças e Tecnologia Ltda., Pixwave Soluções de Pagamentos Ltda., Wave Construções Inteligentes Ltda. e a portuguesa Avenidas Flutuantes Unipessoal Lda.

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Com a decisão, todos os bens e interesses dos sancionados sob jurisdição dos Estados Unidos ficam bloqueados. Além disso, cidadãos, empresas e instituições financeiras norte-americanas ficam proibidos de realizar transações com os alvos.

A medida já havia sido antecipada ao Metrópoles. Fontes do Departamento de Estado dos Estados Unidos informaram, com exclusividade, que a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas permitiria a aplicação de sanções contra pessoas e empresas que mantivessem relações com as facções.

Com a decisão em vigor, qualquer pessoa ou empresa, nos Estados Unidos ou no exterior, que realizar transações financeiras ou prestar apoio material aos grupos poderá ser alvo de sanções, responder criminalmente e, no caso de estrangeiros, até ser deportada do território norte-americano.