Drauzio: “Me param na rua dizendo que compraram remédio que eu não anunciei”

Nesta quarta-feira (1º/7), no Metrópoles Talks “Produtos de saúde em plataformas digitais: quem protege o consumidor?”, que discute os riscos sanitários da venda de produtos de saúde em plataformas digitais, o Dr. Drauzio Varella afirmou que o problema de maior gravidade, em sua opinião, são os medicamentos falsos.

Para o médico oncologista, trata-se de um mercado mundial, mas que aqui no Brasil tem características particulares.

“Eu tenho a minha imagem utilizada por essas quadrilhas de estelionatários, que agem em parceria com as plataformas. Eu tenho uma quantidade enorme de medicamentos que as pessoas me param na rua e dizem que usam porque eu anunciei, e eu digo que não faço anúncio de remédio nenhum”, denunciou o médico.

Para se ter noção da magnitude do problema, o Dr. Drauzio contou que uma vez uma repórter encontrou na internet um curso para fabricar e imitar a voz e imagem do médico, com o intuito de vender medicamentos falsos. “Ela se matriculou e tinha 600 alunos no curso”, relatou incrédulo.

Ivo Bucaresky, ex-diretor da Anvisa, afirmou que a primeira preocupação da agência é justamente a propaganda. “É bom lembrar que propaganda de remédio é proibida no Brasil, a não ser de medicamentos isentos de prescrição e, mesmo assim, com uma série de limitações. Então, se tem propaganda de medicamento, desconfie, porque já está irregular”, alertou. 

Segundo o especialista, vê-se cada vez mais a venda de produtos milagrosos, falsos e roubados na internet sem que as plataformas se responsabilizem.

“Como lembrou bem o Dr. Drauzio, as farmácias e os hospitais são lugares preparados para dispender os medicamentos, distribuindo ou vendendo. Existe toda uma necessidade de preparação, do ponto de vista ambiental, para que a temperatura esteja correta, umidade, estoque, todas as unidades têm farmacêuticos ou outros profissionais da saúde para auxiliar as pessoas a adquirirem os medicamentos. Já na plataforma digital, uma coisa é usar como uma comodidade, como se fazia antes pelo telefone e a entrega era feita em casa, mas tem que ter no meio disso alguma unidade de saúde (farmácia, hospital, UBS), que esteja intermediando esse processo e garantindo que aquele produto é legítimo, que é o que você precisa, e que tem um profissional de saúde por trás acompanhando”.

“As plataformas digitais, muitas vezes, viram terra de ninguém. Há uma necessidade de regulação e fiscalização pesadas tanto do ponto de vista geral do governo e de leis do Congresso como do ponto de vista da Anvisa e das vigilâncias para evitar isso. E as plataformas têm que ser responsabilizadas”, acrescentou.

Esclarecendo a legislação atual sobre o assunto, Fernando Aith, diretor do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário e professor da Faculdade de Saúde Pública e da Faculdade de Direito da USP, disse que hoje a responsabilidade civil, quando um medicamento causa algum mal, é objetiva (independente de dolo ou culpa) e solidária. Ou seja, todos os que participam do ciclo de produção do produto, desde o fabricante até a plataforma digital de venda, são responsáveis. 

“Mas existem outras dimensões de responsabilidade que não deixam tão claro de quem é a culpa, por exemplo, nas infrações sanitárias. Quando o dano foi causado por um produto de uma farmácia ou um estabelecimento comercial licenciado, eu sei muito bem quem responde; agora, a plataforma não é um local físico, ainda não se sabe como ela responderia por infrações sanitárias. E, no campo penal, é na medida da culpabilidade, porque também há crimes associados a essas vendas ilegais, como falsificação, propaganda enganosa, entre outros”, esclareceu.

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O evento

O Metrópoles Talks “Produtos de saúde em plataformas digitais: quem protege o consumidor?” discute os riscos sanitários da venda de produtos de saúde em plataformas digitais, os desafios da fiscalização, o papel da Anvisa e os limites da atuação dos marketplaces nesse mercado.

Com oferecimento da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a conversa aborda temas que impactam diretamente milhões de brasileiros que compram medicamentos, suplementos e outros produtos de saúde on-line, trazendo informações essenciais sobre segurança, responsabilidade e regulação.

Participam do debate:

• Dr. Drauzio Varella – médico oncologista;
• Ivo Bucaresky – ex-diretor da Anvisa e consultor nas áreas de inteligência regulatória, economia da saúde e precificação de medicamentos; e
• Fernando Aith – diretor do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP e professor da Faculdade de Saúde Pública e da Faculdade de Direito da USP.