Do Val diz que volta ao Brasil em 4 de agosto após viagem aos EUA
Senador viajou para os EUA e afirma que ida não é descumprimento de decisões de Moraes. Ele teve contas bloqueadas pelo STF
atualizado
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que retornará ao Brasil em 4 de agosto, após ter deixado o país rumo aos Estados Unidos. As contas do parlamentar foram bloqueadas por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em nota divulgada à imprensa, Do Val classificou as ações do ministro como “abuso de autoridade” e “violação de direitos fundamentais”.
“A imunidade parlamentar e demais prerrogativas previstas no artigo 53 da Constituição estão sendo flagrantemente desrespeitadas, na medida em que o senador está impedido de exercer livremente seu mandato e até de arcar com despesas básicas e funcionais”, afirmou o parlamentar.
Do Val teve contas bancárias, salário, chaves Pix e outros bens bloqueados. A defesa pede que haja desbloqueio imediato das contas, conforme antecipado pelo Metrópoles na coluna de Paulo Cappelli.
“Essa revogação imediata das medidas ilegais não é apenas uma determinação jurídica necessária para restabelecer a ordem constitucional, mas também uma questão humanitária e de justiça urgente. Vale lembrar que, em decorrência dos bloqueios, o senador foi privado de recursos para custear necessidades básicas, incluindo despesas de alimentação, moradia e, de maneira dramática, o tratamento de saúde de sua mãe idosa com câncer”, diz outro trecho da nota.
O retorno de Do Val ao Brasil coincide com a reabertura dos trabalhos no Senado, em 4 de agosto.
Saída do Brasil
Do Val viajou de Brasília para Miami com escala em Manaus usando passaporte diplomático, apesar de ter o passaporte comum apreendido. As bagagens do senador foram despachadas ainda na capital federal. À época, a defesa alegou que a saída do país não configurou descumprimento de decisão judicial.
“Em razão das informações veiculadas nos últimos dias em diversos meios de comunicação, o senador Marcos do Val vem a público esclarecer, de forma categórica, que não descumpriu qualquer ordem judicial ao deixar o território nacional”, argumentam os advogados.
Para o STF, porém, houve sim descumprimento. Do Val chegou a pedir autorização para viajar aos Estados Unidos, mas o pedido foi indeferido por Moraes.
Na nota mais recente, a defesa sustenta que não há, nos autos, nenhuma ordem expressa de restrição à liberdade de locomoção. Segundo os advogados, eventuais medidas desse tipo devem ser formalmente fundamentadas e claramente expressas na decisão judicial.
