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Mesmo no exterior, autor de blog que faz apologia ao estupro pode ser preso

Página que causou polêmica ao pregar o ódio contra minorias e incentivar violações a alunas da UnB não está isenta de punições por estar hospedada em outro país. Denúncias podem ser feitas à Polícia Federal e à Secretaria de Direitos Humanos

USP Imagens
João Gabriel Amador
 

Um site tem causado espanto a usuários de redes sociais. O blog denominado Reis do Camarote conta com postagens contendo discurso de ódio contra mulheres, gays, grupos feministas, negros e outros, além de apologia à violência, ao racismo e ao estupro. Os textos são datados de dezembro do ano passado a janeiro deste ano. Um dos mais recentes diz como se violentar alguém na Universidade de Brasília (UnB).

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil, apura o caso. A UnB também analisa o conteúdo da página.

Segundo a descrição do site, escrita em inglês, o conteúdo é ficcional e “somente tolos levariam os textos a sério”. Há também um aviso às autoridades, no qual o autor do blog se diz um cidadão naturalizado norte-americano e que a página estaria hospedada nos Estados Unidos, o que possibilitaria a ele escrever seus ideais sem responder pela lei brasileira.

Mas para o especialista em segurança na internet e sociólogo Marcello Cavalcanti Barra, os avisos são apenas uma forma de desincentivar possíveis denúncias. Ele esclarece que, mesmo que a descrição seja verdadeira, o autor não está livre das punições cabíveis.

“O fato de ele usar a língua portuguesa e dirigir as postagens ao público brasileiro pesam em caso de denúncia. Ainda se ele for um cidadão norte-americano, como afirma, estará sob as leis daquele país, que também condena tais conteúdos. Além do mais, Brasil e Estados Unidos contam com acordos de cooperação nesses casos, que ajudam na identificação de criminosos e punição deles”, afirma o especialista.

Internet/ReproduçãoNo caso das informações serem falsas, Barra, que também é pesquisador da UnB, afirma que o autor não deve ficar impune por muito tempo. “Mesmo com o site hospedado em outro país, há mecanismos para rastrear e identificar o usuário. As polícias brasileira e internacionais contam com pactos de cooperação, principalmente quando se trata de crimes como estupro e pedofilia. Uma vez encontrado, ele responderá pelos crimes tal qual na vida real, como apologia a violência e racismo”, explica.

Sem impunidade
O caso do blog atual relembra o episódio de quatro anos atrás, quando dois homens foram presos devido à publicação de conteúdos semelhantes ao do Reis do Camarote. Em março de 2012, Emerson Rodrigues e Marcelo Valle foram detidos em Curitiba, após ameaçarem gays e divulgarem um projeto de atentado na Universidade de Brasília. Ambos foram condenados a seis anos de prisão, sendo soltos após cumprirem um sexto da pena.

Segundo Marcello Barra, quem quiser denunciar conteúdos de ódio deve buscar a ajuda de órgãos competentes. “No caso de pessoas com psicopatias, como é o caso desses homens, juntar pessoas para xingá-los ou agredi-los surte pouco efeito. O ideal é entrar em contato com a Polícia Federal, que conta com uma divisão especializada em crimes de internet, ou com a Secretaria de Direitos Humanos“, sugere.

Ao ser questionada sobre o caso, a PF disse que “não comenta possíveis investigações em andamento”.