Internautas voltam a fazer comentários pedófilos sobre participante do “Masterchef Júnior”
Para o Ministério Público, os posts que rodaram a internet podem ser considerados criminosos
atualizado
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Há algo de muito estranho acontecendo com o mundo. Definitivamente. Após os comentários pedófilos dirigidos a uma participante de 12 anos do programa MasterChef Júnior, usuários do Facebook criaram a página Admiradores de Valentina Schulz. Sem se identificar e como era de se esperar, o grupo mantinha frases que buscavam sexualizar a menina.
A página, que já foi retirada do ar por conta de denúncias dos usuários da rede, se definia assim: “Somos admiradores de Valentina Schulz, daremos uma resposta as balzacas feministas que tem inveja da garota, sem medo do Politicamente Correto Esquerdista.”
Além das acusações, os donos da página voltaram a fazer comentários pedófilos.
Antes de sair do ar, a página já contava com 200 seguidores. Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Entorno (MPDFT) Thiago Pierobom, a página entra em uma “zona cinzenta” do ponto de vista jurídico.
É possível que haja juízes que entendam que isso já configura um crime, como é possível que outros promotores e juízes entendam que não. Que a pessoa fale ‘é mulher para casar sim, mas para casar depois que fizer 18 anos, não agora’
Thiago Pierobom
De acordo com Pierobom, que coordena o Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente (Nevesca) do MPDFT, entretanto, os comentários publicados desde a última terça-feira (20/10) na internet podem sim ser configurados como crime.
As mensagens com xingamentos podem representar injúrias, crime previsto no Artigo 140 do Código Penal. Já eventuais tentativas de assédio direto à adolescente por meio de mensagens que peçam fotos nuas, por exemplo, podem ser enquadradas no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre aliciamento ou assédio para a prática de atos libidinosos.
Ao Metrópoles, porém, o promotor defende que a discussão deve ser mais ampla do que eventuais punições jurídicas. “Mais importante do que resolver todos os problemas com o direito penal, é preciso fazer uma reflexão séria sobre o papel da mulher na sociedade e a excessiva sexualização de crianças e adolescentes.”
Que sociedade é essa que legitima que pessoas façam comentários de natureza sexual envolvendo uma criança?
Thiago Pierobom, promotor de Justiça do MPDFT
Na opinião do promotor, é necessário rediscutir a participação das crianças na mídia. “Nós já tivemos diversos casos de publicidade em que crianças são vestidas como adultas, recebem toda uma produção de cabelo e de maquiagem e eventualmente são colocadas até em posições com uma certa sensualidade”, critica.
No último mês, o MPDFT lançou uma cartilha para auxiliar na identificação e no enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O material educativo lista os principais sintomas de apresentados por pessoas agredidas, como problemas escolares, condutas antissociais, curiosidade sexual excessiva. Atualmente, a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, por pessoas próximas à criança ou adolescente.
A TV Bandeirantes lamentou as mensagens de cunho sexual. “A Band repudia e lamenta essas desagradáveis manifestações de extremo mau gosto. O foco do programa é o talento das crianças, e nem de longe, há qualquer provocação a esse tipo de estímulo”, disse a emissora, em nota.