Câmara pede apuração de supostas agressões a Rodrigo Pilha na prisão
Ativista foi preso em 18 de março após entender faixa com os dizeres "Bolsonaro genocida". Revista diz que Pilha foi torturado na prisão
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), pediu, nesta sexta-feira (30/4), para que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apure supostas agressões sofridas pelo ativista Rodrigo Pilha, no Centro de Detenção Provisória II de Brasília.
Rodrigo Grassi Cadermatori, o Rodrigo Pilha (imagem em destaque), foi preso em 18 de março após estender uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele foi transferido para o Centro de Detenção Provisória II em 19 de março.
Segundo reportagem da revista Fórum, publicada na noite dessa quinta-feira (29/4), Rodrigo Pilha teria sido espancado e torturado por agentes penitenciários, após ser transferido.
“A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara”, diz a revista.
Em nota, a CDHM afirmou ser competência da comissão fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos.
“E a fim de assegurar o respeito à integridade física e moral do preso e a efetividade das garantias constitucionais vinculadas à execução penal, como a proibição da tortura e do tratamento desumano, a presidência da Comissão de Direitos Humanos solicitou a imediata apuração da denúncia, ‘com as consequentes responsabilizações administrativas, cíveis e criminais, prestando as informações pertinentes para que esta Presidência siga acompanhado o assunto'”.
Além disso, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), segunda vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, vai se reuniu nesta sexta-feira (30/4) com a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, para tratar do assunto.
Em nota enviada ao Metrópoles no início da noite dessa sexta-feira, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou que irá instaurar um Procedimento Preliminar Apuratório acerca do ocorrido.
Veja a íntegra do comunicado:
“A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) informa que, atualmente, o reeducando R. G. C. cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que tem características de casa de albergado.
No local não há celas. A unidade prisional é composta por três blocos. O interno se encontra recolhido com outros cerca de 300 reeducandos que saem durante o dia para trabalhar e retornam para pernoitar na unidade.
Os blocos são equipados com camas tipo beliche e banheiros. O atendimento médico é oferecido por equipes multiprofissionais de saúde, presentes em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do sistema prisional. O estado de saúde do interno é considerado normal. Até o momento, não se envolveu em nenhum tipo de intercorrência na unidade prisional.
Ressalte-se que a Seape não coaduna com qualquer desvio de conduta por parte de seus servidores e, visando ao esclarecimento da referida notícia, irá instaurar um Procedimento Preliminar Apuratório acerca do ocorrido.”
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