Direita articula formas de pressionar ministros do STF no Congresso

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova frente para o bolsonarismo no Congresso. Aliados do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, querem usar as revelações sobre supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para ampliar a cobrança por impeachment e defender mudanças que reduzam o poder dos membros da Corte.

A oposição também avalia que a pressão sobre o Supremo e as mudanças defendidas pelo grupo podem abrir caminho para medidas que beneficiem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

O assunto ganhou impulso na última terça-feira (15/9), quando o Supremo começou a discutir o relatório da Polícia Federal que reúne supostas conversas entre Moraes e Vorcaro. A sessão foi marcada por bate-boca entre os ministros, que não chegaram sequer a discutir o material da PF. O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vista de Flávio Dino.

As revelações do documento já haviam aumentado a cobrança por medidas contra Alexandre de Moraes. Tratado por bolsonaristas como o “algoz” do grupo no Judiciário, o magistrado viu crescer nos últimos dias o número de pedidos para afastá-lo do cargo. Já são 65.

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No Congresso, uma das principais cobranças é para que as denúncias contra integrantes do STF avancem. O primeiro obstáculo está no comando do Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem resistido às tentativas de abrir processos contra ministros. Pelas regras atuais, cabe a ele dar encaminhamento às solicitações. A resistência colocou o amapaense, que é aliado de Alexandre de Moraes, na mira da direita.

Depois das revelações sobre Moraes, Alcolumbre rebateu as cobranças citando o dinheiro buscado por Flávio junto a Vorcaro para financiar Dark Horse, a cinebiografia de Jair Bolsonaro. Flávio respondeu acusando o chefe do Senado de proteger Moraes. No início deste mês, ele afirmou que o amapaense estaria deixando de cumprir o papel da Casa ao impedir a análise dos pedidos.

O coordenador da campanha do PL, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto para mudar justamente essa regra. O texto, protocolado nessa sexta (18/9), tenta reduzir o poder do presidente do Senado de barrar sozinho esses casos. Pela proposta, o chefe da Casa teria até 30 dias úteis para decidir sobre o recebimento das denúncias.

Depois disso, se o presidente não tomar qualquer decisão, a análise passa para a Mesa do Senado, que também terá 30 dias úteis para deliberar. Caso a Mesa não se manifeste, 49 senadores, o equivalente a três quintos da Casa, poderão requerer o recebimento da denúncia. Atingido esse número, o pedido será considerado recebido e terá prosseguimento, sem necessidade de votação do plenário.

Essa não é a única mudança em discussão. A campanha de Flávio pretende ampliar a defesa de uma reforma do Judiciário e incorporar o tema com mais força nas próximas semanas.  A reforma discutida pelo grupo alcança diferentes pontos do funcionamento do STF.

Há propostas para estabelecer um período máximo de permanência na Corte e outras destinadas a reduzir o alcance de decisões tomadas por apenas um ministro. Parlamentares também defendem a criação de um mecanismo para examinar a conduta dos integrantes do Supremo.

Também estão em debate alterações na forma de indicação dos integrantes da Corte. Propostas para modificar os critérios de seleção de ministros já começaram a ser apresentadas no Senado.

Nova composição pode influenciar

A possibilidade de transformar essas propostas em mudanças concretas passa pelas eleições de outubro. Neste ano, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. Aliados de Flávio trabalham com a estimativa de eleger cerca de 30 senadores entre essas vagas.

O tamanho da bancada que sairá das urnas interessa diretamente a Alcolumbre. O presidente do Senado pretende tentar permanecer no comando da Casa em 2027 e dependerá novamente dos votos dos colegas.

Pessoas próximas ao parlamentar afirmam que ele não pretende mudar de posição antes das eleições. Dentro do próprio grupo, porém, há o reconhecimento de que um avanço expressivo da direita poderá alterar as negociações no próximo ano e tornar mais difícil manter parados os processos contra ministros.

A disputa pela presidência do Senado aumenta essa pressão. Rogério Marinho e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) são citados entre as alternativas do grupo para enfrentar Alcolumbre na eleição interna.

No plano eleitoral, Alexandre de Moraes também passou a ocupar mais espaço na campanha de Flávio. O senador tem associado o ministro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discursos e peças de campanha. Aliados também têm aproveitado a crise do STF para mobilizar o bolsonarismo.

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Como Moraes entrou na campanha de Flávio

• A ofensiva contra o ministro ganhou espaço na campanha no início de setembro, após a divulgação dos relatórios da PF sobre as supostas conversas entre Moraes e Vorcaro.
• Flávio passou a repetir que Lula e Moraes “viraram uma coisa só”.
• Em atos e entrevistas, o senador tem afirmado que “quem vota em Lula está votando em Alexandre de Moraes”.
• A campanha vê a associação como uma forma de mobilizar o eleitorado bolsonarista e levar o desgaste do ministro para a disputa presidencial.

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Mesmo com os ataques a Moraes, auxiliares de Flávio continuam procurando outros integrantes do STF, em uma tentativa de manter interlocução com a Corte. Gilmar Mendes está entre os ministros com quem a campanha mantém contato