Dino vê desvirtuamento do Dnocs com emendas e aciona Congresso e União
Dino cita superfaturamento, obras inexistentes e uso político de emendas parlamentares e cobra esclarecimentos de Congresso e governo
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, em despacho na manhã desta terça-feira (2/12), haver indícios de desvio grave na atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O magistrado se manifestou após operação da Polícia Federal (PF) sobre desvio de emendas parlamentares.
Dino, que é relator de processos relacionados às emendas parlamentares no STF, afirmou que a operação, autorizada pelo tribunal e deflagrada na última semana, mirou fraudes em contratos de pavimentação e expôs um cenário de superfaturamento, serviços inexistentes, documentos falsos e falhas graves de fiscalização dentro da autarquia.
Segundo ele, os elementos colhidos pelos investigadores, somados a auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), apontam para um possível “desvirtuamento” do Dnocs, que teria passado a executar obras alheias à sua missão institucional estimuladas pelo fluxo de emendas parlamentares.
Diante do quadro, Dino determinou que o Congresso Nacional, o Executivo e as partes envolvidas na ADPF que tramita no STF se manifestem sobre as irregularidades relatadas pela PF e pela CGU.
Investigações
Conforme revelou o Metrópoles na coluna de Mirelle Pinheiro, o grupo alvo de busca e apreensão na última semana atuava de forma coordenada: servidores do Dnocs permitiam que as empresas vencedoras dos contratos apresentassem medições irreais, atestando obras que não existiam ou estavam longe de serem concluídas. Em troca, segundo a PF, haveria pagamento de vantagens financeiras indevidas.
O esquema só veio à tona após o cruzamento de dados da Controladoria-Geral da União (CGU) com verificações em campo, que expuseram discrepâncias entre o que foi pago e o que, de fato, havia sido executado.
