Dino: ministério vai notificar redes para monitorar ameaças às escolas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (10/4), que a pasta notificará plataformas de redes sociais para que elas passem a monitorar de forma ativa ameaças de ataques em escolas.

A declaração foi feita após reunião com representantes das empresas Meta, Kwai, TikTok, WhatsApp, Youtube, Twitter e Google. “Estamos exigindo que essas empresas de tecnologia tenham canais abertos e urgentes para notificações oriundas das autoridades policiais”, ressaltou Dino.

“Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar providências policiais e judiciais contra as plataformas”, destacou.

O ministro afirmou que, nos últimos dois dias, mais de 511 perfis com discursos de apologia à violência foram identificados apenas no Twitter.

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O encontro fez parte das ações do grupo interministerial de políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. A iniciativa é encabeçada pelo Ministério da Educação (MEC), junto aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP); dos Direitos Humanos e Cidadania; do Esporte; e da Saúde.

Dino acrescentou que “praticamente todas” as plataformas foram receptivas com as determinações apresentadas pelo ministério, com uma exceção não mencionada.

Operação Escola Segura

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou a operação Escola Segura, após o ataque em um creche em Blumenau (SC), com o assassinato de quatro crianças.

Como parte da operação, Flávio Dino anunciou a disponibilidade de R$ 150 milhões a estados e municípios para o fortalecimento de rondas policiais escolares. Também foi determinada a abertura de investigações da Polícia Federal (PF) sobre grupos nazistas e neonazistas no país.

O Escola Segura também vai focar no ambiente virtual, onde grupos extremistas recrutam jovens. Na última quinta-feira (6/4), representantes do MJSP se reuniram com delegados de delegacias de combate a crimes cibernéticos de todo o país.

Também na quinta, houve a primeira reunião do grupo de trabalho interministerial com reppresentantes de diferentes ministérios, coordenado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O objetivo é discutir ações de prevenção à violência nas escolas do país. Um plano de medidas deve ser apresentado em 90 dias.

Já no sábado e domingo, Dino pediu a exclusão de 270 contas do Twitter que teriam veiculado hashtags relacionadas a ataques contra escolas. O ministro também solicitou a retirada do ar de duas contas do Tik Tok que estavam viralizando conteúdo que incitava medo nas famílias.