Dino convoca sessão para referendar execução da pena de Bolsonaro
Primeira Turma analisará decisão de Moraes que declarou trânsito em julgado dos réus do núcleo 1. Bolsonaro ficará preso na PF
atualizado
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O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extraordinária para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que declarou o trânsito em julgado e determinou a execução da condenação dos réus do núcleo 1 da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dino atendeu a um pedido de Moraes, relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe. A sessão será aberta às 19h desta terça-feira (25/11), terá duração de 24 horas e tem como objetivo referendar a decisão do relator.
O ex-mandatário vai iniciar o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, onde estava preso preventivamente desde o último sábado (22/11).
Bolsonaro condenado por:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição do Estado Democrático;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência;
- grave ameaça contra patrimônio da União; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (24/11). O procedimento visa verificar a legalidade e as condições do local onde o preso está após o início da execução da pena. Ou seja, não há possibilidade de “revogação” da prisão, já que o ex-presidente já está em cumprimento da pena de 27 anos.
O ex-presidente deverá ser questionado nos mesmos moldes da audiência de custódia realizada no fim de semana, quando será perguntado se houve abuso, violência ou irregularidade no ato da prisão.
Audiência por videoconferência
Bolsonaro, segundo apurou o Metrópoles, ouviu a ordem de prisão por intermédio de um delegado, no quarto em que está detido na Superintendência. A audiência dele está marcada para as 14h30 e será realizada por videoconferência, conduzida por um juiz do gabinete de Moraes.
O ministro já pediu que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, convoque sessão no plenário virtual para referendar a decisão do relator. Moraes também expediu mandado de prisão para todos os demais réus do núcleo 1 — com exceção de Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto.
Aguarde mais informações.
