Diesel: governo prorroga subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro
O governo federal enviou uma Medida Provisória que prevê a subvenção ao diesel no valor de R$1,12 por litro até 31 de dezembro
atualizado
Compartilhar notícia
O governo federal enviou uma Medida Provisória (MP) estabelecendo a subvenção ao diesel no valor de R$ 1,12 por litro até o dia 31 de dezembro.
A medida entra em vigor nesta segunda-feira (1/6), data em que o primeiro subsídio oferecido pelo governo chegaria ao final. Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento nacional do combustível, em decorrência do choque de oferta motivado pelo conflito no Oriente Médio.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no sábado (30/5), um dia após a publicação dos decretos que prorrogaram outros subsídios oferecidos pelo governo para diesel, biodiesel e querosene de aviação (QAV) até o final do mês de julho.
O governo explicou que o benefício será destinado a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para receber os subsídios, as empresas deverão aderir formalmente ao programa, comprovar o repasse do valor da subvenção ao preço de venda do combustível e identificar os descontos nas notas fiscais. A ANP será responsável por apurar os valores devidos e realizar os pagamentos aos beneficiários.
De acordo com o texto, os repasses deverão ocorrer em até 30 dias após a apresentação dos requerimentos pelas empresas. Além disso, o governo informou que, mesmo com a vigência da MP até o final do ano, revisões na medida podem acontecer a qualquer momento.
O texto deve passar por análise no Congresso Nacional e caso não seja apreciado pelos parlamentares no prazo de 120 dias, perderá a validade.
Entenda a subvenção ao Diesel
O subsídio funciona como uma compensação financeira para reduzir o impacto da defasagem entre os preços internos e as cotações externas do petróleo.
O diesel é considerado um dos combustíveis mais sensíveis para a economia brasileira, por ter impacto direto sobre o custo do transporte rodoviário, responsável por grande parte da logística no país. Por isso, qualquer alta tende a se espalhar pela cadeia produtiva, afetando desde o frete até os preços finais de produtos, especialmente alimentos.
Veja quais medidas já foram anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis:
- Subvenção ao diesel;
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- Subvenção ao gás de cozinha;
- Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
- Subvenção para a gasolina.
