Desoneração: governo deve anunciar proposta de compensação esta semana
Líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA) deve apresentar nesta semana proposta para compensar desoneração da folha
atualizado
Compartilhar notícia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (1º/7), que o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), deve apresentar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, proposta com medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios. O anúncio foi feito por Padilha após encontro no Ministério da Fazenda.
“A expectativa é que [o senador] Jaques Wagner [PT-BA] possa apresentar essa semana a proposta de relatório, por tema da reoneração dos setores econômicos e dos municípios”, informou Padilha.
No começo de junho, o governo publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória com as medidas compensatórias para equilibrar as contas públicas diante da desoneração da folha de pagamento. No entanto, a proposta não foi bem recebida por setores da economia e parlamentares.
O ministro das Relações Institucionais enfatizou que tem dialogado com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diante da votação de propostas importantes para o Executivo federal, como a desoneração, o Novo Ensino Médio e o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono.
Padilha ressaltou ainda que tem conversado com o Senado para construção das medidas compensatórias. “A opção da dívida dos estados, o programa juros por educação. O meu diálogo com o presidente Pacheco, e a expectativa nossa é que seja de um projeto de regras iniciativa do Senado. O protagonismo do presidente Pacheco está assumindo esse tema, pelo Senado ser a casa da federação.”
Pacheco afirmou, na semana passada, que acredita que poderá votar projetos de readequação das dívidas dos estados e da compensação da folha de pagamento antes do recesso parlamentar.
“Tanto em relação à dívida dos estados, quanto em relação ao equacionamento da desoneração da folha de pagamento, nós temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a apreciação e a aprovação desses dois temas”, disse o presidente do Senado.
O Congresso deverá funcionar, de forma formal, até 17 de julho e retomar os trabalhos em 1º de agosto.
