Deputado que relatou a reforma tributária começa a escrever livro

“Ouvi muito que o sistema atual era o melhor porque ‘todo mundo sabe como declara e como sonega’”. É esse e outros bastidores que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deverá contar no livro que começou a escrever sobre os últimos anos, em que se debruçou sobre a reforma tributária.

Relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro contou sobre a ideia de livro nesta quarta-feira (28/2), em evento da Associação Brasileira dos Profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

“Comecei ontem a escrever um livro sobre esses cinco anos de reforma tributária. Nesse livro a gente vai contar muita coisa, inclusive os casos que eu ouvi ao longo desses anos. Tem muita coisa curiosa, tem coisa até engraçada, mas também tem muito registro histórico”, disse o parlamentar.

Ele relembrou que havia muito ceticismo em torno da aprovação da reforma, mas foi possível “vencer toda a incredulidade”.

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Deputado ainda não decidiu título

A ideia é que o livro seja escrito ao longo dos próximos quatro meses e, até julho, enviado para publicação. Sobre o título, o deputado disse ainda estar definindo. “Trinta e dois anos em cinco”, sugeriu um lobista.

“Eu quero registrar porque tem muita coisa histórica que se você não fizer logo, você esquece”, explicou.

Ele citou uma curiosidade durante a tramitação da proposta: “Tem aquele negócio de ovo de galinha. Tem estado que você paga uma alíquota, se for para o pinto nascer, é outra alíquota, o mesmo ovo. Tem de tudo”, disse, entre risos.

Como funciona a reforma tributária

Após mais de 30 anos de debate, a reforma tributária sobre o consumo foi promulgada em dezembro de 2023. Agora, o governo prepara projetos de lei complementar para regulamentar itens da emenda constitucional.

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A área técnica do TCU usou essa informação, além do fato de os servidores apontarem que só Aguinaldo Ribeiro sabia dos horários e das atividades de Solange.

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Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) durante sessão no Plenário da Câmara

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A Câmara dos Deputados concluiu que a ausência de manifestação do gabinete do deputado sobre a jornada, os horários e as atividades da servidora indicava que o exercício do cargo estadual se deu em "completo prejuízo da contraprestação laboral devida à Câmara dos Deputados"

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A assessoria de imprensa de Aguinaldo Ribeiro informou à reportagem que Solange "desempenhou as funções parlamentares, a que era demandada e, no momento em que foi entendido pela irregularidade da acumulação dos cargos públicos o deputado federal Aguinaldo Ribeiro exonerou a antiga servidora".

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O principal ponto da reforma é a transformação de cinco impostos cobrados atualmente no país (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, com duas frentes de cobrança (CBS e IBS) e o Imposto Seletivo (IS). Cada tributo terá um período de transição.

Dessa forma, serão divididos no IVA federal: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o IPI, PIS e Cofins. E no IVA subnacional, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que sucederá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

Além do CBS e IBS padrão, bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente vão ser tributados com essa “taxa extra” do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.

O valor dessas alíquotas será definido por meio de leis complementares, a serem propostas pelo governo federal e aprovadas pelo Congresso.