Deputado pró-arma nuclear presidirá Comissão de Relações Exteriores
Luiz Phillipe de Orleans e Bragança foi responsável pelo parecer que derrubou a ratificação de tratado que proibia armas nucleares no Brasil
atualizado
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O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), defensor da possibilidade de o Brasil vir a desenvolver armas nucleares, foi eleito nesta terça-feira (3/2) presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados.
A escolha ocorreu durante a reunião de instalação do colegiado. Ele vai suceder o então presidente da comissão, Filipe Barros (PL-PR).
Ao longo do último ano, Luiz Philippe manifestou reiteradamente sua posição favorável à revisão de compromissos internacionais do Brasil na área nuclear. Em dezembro, foi autor de um parecer aprovado pela Creden que derrubou a ratificação do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares (TPAN), ao qual o Brasil havia aderido em setembro de 2017.
O TPAN é um acordo internacional promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que proíbe o desenvolvimento, a posse, o uso e a ameaça de uso de armas nucleares, além de impedir a assistência a programas desse tipo. O tratado entrou em vigor em 2021 e busca avançar no desarmamento nuclear global, embora não tenha sido assinado por potências que já detêm esse tipo de armamento.
Ao defender seu parecer, o deputado afirmou que o mundo estaria dividido entre países que possuem armas nucleares e aqueles que, por força do tratado, ficariam impedidos de desenvolver tecnologia nuclear.
“A verdade é que, com o TPAN, o mundo se dividiria entre aqueles que não têm e não podem desenvolver tecnologia nuclear por força do tratado e aqueles que já têm essas capacidades ou buscam assegurar o direito de desenvolvê-las. Resta-nos decidir em qual desses grupos desejamos estar. E, convenhamos, a probabilidade de o TPAN vir a lograr o objetivo de eliminação das armas nucleares é extremamente remota”, afirmou à época.
O parecer derrubando a retificação do Tratado foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em 10 de dezembro do ano passado.
Mais recentemente, Luiz Philippe voltou a comentar o tema em suas redes sociais, sustentando que o acordo “neutralizava o Brasil” ao limitar sua capacidade de, no futuro, desenvolver uma arma nuclear. Em uma das publicações, afirmou que o TPAN seria “tão impeditivo que emasculava o Brasil”.
“O que eu acho importante é a gente ter a capacidade, da nossa indústria bélica até o regulamento de efetivação das nossas Forças Armadas, de poder usar caso entendermos necessário para nos defender de qualquer ameaça”, disse.
Segundo o deputado, a manutenção do tratado permitiria que qualquer país pudesse “encurralar” o Brasil em negociações internacionais.
Em seu discurso ao assumir a presidência da comissão, Luiz Philippe afirmou que dará prioridade a projetos de combate ao crime organizado transnacional, ao fortalecimento do controle migratório e à vigilância das fronteiras.
“O Estado brasileiro precisa recuperar presença, coordenação e capacidade de dissuasão. Defesa nacional não é política social. As Forças Armadas precisam assumir, sem ambiguidade, o papel para o qual foram criadas: defender a pátria, proteger o território e garantir a soberania”, afirmou.
