Defesa proíbe bloqueio de benefício a militares sem prova de vida

Uma portaria do Ministério da Defesa, publicada nesta terça-feira (28/7) no Diário Oficial da União (DOU), proíbe que sejam suspensos os pagamentos de pensões e aposentadorias a inativos por falta de realização de prova de vida. A medida vale até 31 de outubro.

A regra foi adotada para evitar que ex-militares idosos e com comorbidades se exponham ao risco de contrair o novo coronavírus durante os procedimentos de verificação.

A prova de vida é adotada pelos sistemas de Previdência para evitar fraudes, como o embolso, por parte de familiares, do benefício de pessoas que já tenham falecido.