Defesa de Lula pede para ex-presidente ir ao enterro de neto

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram à Justiça para que o petista deixe a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para ir ao enterro de seu neto Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º/3), vítima de meningite. O sepultamento ocorrerá em Santo André, no ABC Paulista, no sábado (2).

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O pedido foi protocolado às 14h07 pelo advogado Cristiano Zanin, que faz a defesa do ex-presidente. O documento foi apresentado na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. A liberação de Lula será analisada pela juíza Carolina Lebbos.

“O artigo 120, inciso I, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) expressamente assegura o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de descendente”, afirma a defesa de Lula, no pedido.

“Registre-se que no último dia 30/01/2019 o Eminente Ministro Dias Toffoli, Presidente do Excelso Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito do Peticionário de comparecer ao funeral de seu irmão”, completa Zanin.

“Pontue-se, ainda, que a Defesa técnica do Peticionário poderá acordar com a Autoridade Policial ou com quem este E. Juízo venha a determinar providências específicas que eventualmente sejam necessárias para assegurar sua presença no velório e funeral de seu neto. Compromete-se, desde logo, por exemplo, a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado pelo Peticionário, escreveu o advogado.

Lula já foi avisado sobre a morte da criança. Em janeiro deste ano, ele foi impedido de participar do velório de seu irmão Genival Lula da Silva, o Vavá, 79 anos, vítima de um câncer.

O artigo 120 da Lei de Execução diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

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Arthur Araújo Lula da Silva, de apenas 7 anos, chegou debilitado e com febre alta ao Hospital Bartira, da Rede D’Or, em Santo André, no ABC paulista

Reprodução / Redes Sociais

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Arthur era o sexto neto do ex-presidente

Divulgação

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O ex-presidente estava preso quando o neto morreu

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Lula também perdeu Genival Inácio da Silva, o Vavá, um dos irmãos do ex-presidente. Ele faleceu em 29/1, vítima de um câncer no pulmão

Reprodução/Redes Sociais

Um imbróglio no judiciário impediu que Lula fosse ao sepultamento de Vavá. Na madrugada de 29 de janeiro, o desembargador de plantão do TRF-4, Leandro Paulsen, negou recurso da defesa do ex-presidente para que ele deixasse o cárcere.

Os advogados do petista recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda na madrugada para Lula poder ir ao velório, que estava previsto para as 13h . No início da tarde, o ministro Dias Toffolli, presidente do STF, autorizou a saída do ex-presidente.

Como a decisão saiu tardiamente, Lula optou por não ir à cerimônia, pois, quando ele chegasse à região de São Bernardo do Campo, o corpo já teria sido enterrado.

A Polícia Federal foi informada no início da tarde desta sexta (1º) sobre a morte de Arthur e já trabalha com a possibilidade do ex-presidente obter o direito de ir ao velório.

Plantão no STF 
Caso a defesa do ex-presidente tenha que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Lula deixe a carceragem e vá ao enterro, o plantonista no Carnaval é o ministro Celso de Mello, decano da corte.

Quando o irmão de Lula morreu, a defesa conseguiu a liberação para que ele fosse ao enterro apenas pelo STF. As outras instâncias, na época, negaram.

Confira a íntegra do pedido apresentado pela defesa de Lula:

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