metropoles.com

Defesa de João de Deus pede habeas corpus ao STF

Médium acusado de abusos sexuais está preso desde domingo (16/12). Na quarta (19), STJ negou pedido semelhante feito pelos advogados

atualizado

Compartilhar notícia

Igo Estrela/Metrópoles
João de Deus
1 de 1 João de Deus - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Um dia após João de Deus ter habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do médium fez pedido semelhante no Supremo Tribunal de Justiça (STF). O documento que pede a soltura do líder espiritual acusado de centenas de abusos sexuais foi entregue nesta quinta-feira (20/12).

O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas, devido ao recesso do Judiciário, iniciado às 15h de quarta (19), o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

No STJ, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, da 6ª Turma, seguiu o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e manteve João de Deus preso. Cordeiro também afastou o segredo de Justiça do processo.

Na decisão, o ministro concluiu não haver ilegalidade no julgamento do TJGO. Ao analisar o primeiro pedido de habeas corpus, a Justiça goiana negou a liminar e manteve a prisão preventiva do médium como forma de garantir a aplicação da lei penal e evitar a possibilidade de reiteração delitiva. O tribunal goiano ainda vai julgar o mérito do habeas corpus.

No decreto de prisão, o magistrado de primeira instância considerou, entre outros elementos, a existência de ameaças de morte a uma das supostas vítimas e a solicitação, no dia 12 de dezembro, do resgate antecipado de aplicações em nome de João de Deus que ultrapassaria o montante de R$ 35 milhões.

Para sustentar o habeas corpus, a defesa alegou que João se entregou espontaneamente e prestou todos os esclarecimentos. A defesa também argumentou que João de Deus é réu primário, tem residência fixa em Abadiânia, é idoso e possui doença coronária e vascular grave, além de ter sido operado de câncer agressivo no estômago.

Risco de fuga
O ministro Nefi Cordeiro destacou que, embora o médium tenha se apresentado à polícia, ele não foi inicialmente localizado e, além disso, a movimentação com urgência de altos valores é suficiente para a conclusão do TJGO em relação ao risco de fuga.

Nefi Cordeiro também ressaltou que integram a decisão de prisão preventiva relatos de diversas vítimas dos supostos crimes sexuais, o que reforça o indicativo da possibilidade de reiteração delitiva.

Em relação à possibilidade de substituição da prisão pela custódia domiciliar, também aventada pela defesa, o ministro apontou que essa análise deverá ser realizada no momento do julgamento de mérito do habeas corpus impetrado no TJGO. (Com informações da Agência Brasil)

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações