Defesa de Daniel Silveira ataca o STF: “Enterraram a Constituição”

Em sessão nesta quarta-feira (10/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação do indulto presidencial concedido em abril de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aliado Daniel Silveira (PTB), que era deputado federal na ocasião.

Com a conclusão do julgamento, cujo placar foi de 8 x 2, a Corte decidiu: o perdão é inconstitucional. Logo depois, a defesa do bolsonarista soltou nota em que, de forma irônica, ataca o Supremo: “Enterraram definitivamente a Constituição. Aguarda-se, tão somente, o convite para a missa de 7º dia”.

Veja:

A decisão do Supremo se deu por maioria. Oito dos 10 ministros acompanharam a relatora das ações que analisavam o caso, ministra Rosa Weber. Ela considerou em seu voto que houve desvio de finalidade na concessão do benefício dado por Bolsonaro a seu aliado. Weber apontou que as decisões da Suprema Corte, que condenaram o ex-deputado a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa e inelegibilidade, devem ser mantidas.

O julgamento começou em 27 de abril e só terminou nesta quarta. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli (com divergências), Cármen Lúcia, Luiz Fix e Gilmar Mendes, acompanharam a relatora. Nunes Marques e André Mendonça votaram contra a relatora ou pela constitucionalidade do indulto individual. A Corte se mantém com 10 ministros devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Com a conclusão do julgamento, após o término de todos os trâmites legais, Daniel Silveira terá de cumprir, em regime inicial fechado, a pena atribuída a ele por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, na Ação Penal (AP) 1044.

Jair Bolsonaro e Daniel Silveira com indulto

Jair Bolsonaro e Daniel Silveira com indulto Anderson Riedel/PR

Deputado Federal Daniel Silveira (PTB-RJ) posa para foto próximo a Policia Federal PF - Metrópoles

Daniel Silveira era aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro Igo Estrela/Metrópoles

ex-deputado Daniel Silveira durante entrevista - Metrópoles

O ex-deputado Daniel Silveira nega ter armado a trama para gravar Moraes Igo Estrela/Metrópoles

ex-deputado Daniel Silveira durante entrevista - Metrópoles

O ex-deputado federal Daniel Silveira Igo Estrela/Metrópoles

ex-deputado Daniel Silveira durante entrevista - Metrópoles

Igo Estrela/Metrópoles

Daniel Silveira participa do III Encontro Nacional pela Liberdade PROARMAS - metrópoles

Gustavo Moreno/ Metrópoles

Ex deputado Daniel Silveira conversa com apoiadores - metrópoles

Daniel Silveira integra a ala mais radical dos apoiadores de Bolsonaro Igo Estrela/Metrópoles

Ex-deputado Daniel Silveira conversa com apoiadores - metrópoles

Silveira está preso em Bangu 8 por incitar ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e descumprir medidas cautelares Igo Estrela/Metrópoles

Daniel Silveira participa do III Encontro Nacional pela Liberdade PROARMAS - metrópoles

Daniel Silveira foi condenado pelo STF Gustavo Moreno/ Metrópoles

Deputado Daniel Silveira, acompanhado de parlamentares, fala com a imprensa na frente do Plenário da Câmara

Igo Estrela/Metrópoles

O bolsonarista e ex-deputado federal Daniel Silveira

Daniel Silveira está preso desde 2 de fevereiro de 2023 Reprodução

Bolsonaro e Daniel Silveira

Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira: ex-presidente votou no aliado Buda Mendes/Getty Images

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“Panem et circenses”

É a segunda vez que o advogado de Daniel Silveira recorre à ironia para criticar o STF. Quando o Supremo formou maioria para derrubar o perdão presidencial, na última quinta-feira (4/5), a defesa do ex-deputado federal soltou “nota à imprensa” cujo teor não preenchia uma linha: “Sobre o julgamento das ADPFs 964, 965, 966, 967: “Pão e Circo””.

A expressão, usada pelo advogado Paulo César Rodrigues de Faria numa crítica direta ao Supremo, remonta à Roma Antiga, mas ainda ilustra algumas práticas dos dias atuais. “Pão e circo” vem do latim “panem et circenses” e significa uma medida utilizada pelo governo vigente baseada em “diversão e alimento para o povo”.

Porém, com o objetivo velado de desviar a atenção da população dos verdadeiros problemas sociais.