“De boas intenções, o inferno está repleto”, diz Marinho em sabatina

O senador Rogério Marinho (PL-RN) abriu a rodada de perguntas aos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e ao comando da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. Durante sua fala, o parlamentar ironizou as declarações dos cotados para as vagas na abertura da sabatina, nesta quarta-feira (13/12).

“Ouvi as falas iniciais dos senhores, bem como dos relatores. E, para mim, está muito claro que existem boas intenções. Mas de boas intenções, senhores, o inferno está repleto”, disse.

A Dino, Marinho chegou a dar “parabéns”: “Quero elogiar. Vossa excelência hoje está bastante cordato. Tranquilo. Vossa excelência está bem, hoje. Parabéns”.

Em seguida, Marinho direcionou o primeiro questionamento a Gonet, cotado para a PGR. O parlamentar perguntou qual será a posição do procurador frente à atuação do STF no inquérito das fake news, comandado principalmente pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na avaliação do senador, a Suprema Corte tem invadido as atribuições do Ministério Público, “que deveria ser o autor da ação”.

Marinho também questionou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu a exibição de um documentário sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O senador classificou a decisão como uma censura e questinou Gonet: “Esse tipo de agressão à Constituição e aos direitos fundamentais ao cidadão brasileiro vão ser permitidos por Vossa Excelência na atividade como procurador da República?”, perguntou.

Em resposta, o procurador Paulo Gonet afirmou que não vai se manifestar sobre temas que não tem total conhecimento e disse respeitar a autonomia dos poderes e do Ministério Público. “Com relação ao inquérito das fake news, o que eu posso dizer é que não sei o que está acontecendo ali. Parte desses inquéritos está em segredo de Justiça. Quem atua nesse tipo de processo é o PGR. Não me caberia buscar conhecer esse inquérito antes de conhecer a confiança de vossas excelências e de ser nomeado para a cargo pelo presidente da República”, respondeu.

Sobre a questão da liberdade de expressão, Gonet disse que o Ministério Público vai procurar preservar os direitos fundamentais e todas as liberdades. “Nós sabemos que os direitos fundamentais, muitas vezes, entram em conflito com outros valores constitucionais e aí eles precisam ser ponderados”, assinalou.

Sabatina

O Senado Federal sabatina os indicados de Lula nesta quarta-feira (13/12). Ambos precisam passar pelo crivo do órgão para assumir os cargos.

Dino e Gonet fizeram uma apresentação inicial sobre as carreiras e a atuação que pretendem ter no STF e na PGR, caso sejam aprovados. Depois, os senadores passaram a fazer perguntas aos indicados. As questões são divididas em blocos, com direito a réplica e tréplica.

Ao longo da sessão, as perguntas a Dino e Gonet poderão ser feitas por senadores que integram a CCJ e por parlamentares que não fazem parte da comissão. Somente os membros da CCJ, no entanto, têm poder de voto no colegiado, após a sabatina.

Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.

Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber pelo menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas. Os votos são secretos.

Acompanhe a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet: