CPMI do INSS tem derrotas e clima de “acabou” a dias do prazo final
Cúpula do colegiado tem se agarrado a uma possível decisão do ministro André Mendonça, do STF, de prorrogar as sessões
atualizado
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A menos de 10 dias do encerramento do prazo regimental, marcado para 28 de março, a CPMI que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um cenário de esvaziamento, derrotas sucessivas diante do Supremo Tribunal Federal (STF) e crescente avaliação, nos bastidores, de que os trabalhos caminham para um desfecho sem resultados expressivos.
Nesta semana, nenhuma das duas sessões marcadas aconteceu após decisão da Suprema Corte de conceder habeas corpus aos depoentes, o que frustrou a cúpula do colegiado.
Instalada com o objetivo de investigar suspeitas de irregularidades na gestão de benefícios previdenciários, a comissão perdeu tração ao longo dos últimos meses diante de divergências internas, dificuldades na aprovação de requerimentos e resistência de setores do governo e da oposição em avançar sobre pontos mais sensíveis da apuração.
Parlamentares ouvidos reservadamente admitem que o colegiado não conseguiu consolidar uma linha investigativa consistente. A rejeição de convocações consideradas estratégicas e o adiamento de oitivas relevantes contribuíram para a percepção de que a CPMI entrou em fase de desgaste antes mesmo de alcançar conclusões robustas.
O ambiente político também influenciou o ritmo dos trabalhos. Com a explosão do caso do Banco Master, a comissão passou a ocupar espaço secundário nas prioridades das lideranças partidárias, bem como a agenda do Congresso voltada para pautas econômicas e articulações eleitorais. Esse contexto reduziu o quórum em reuniões recentes e dificultou a construção de consensos mínimos.
Clima na CPMI é de que “já deu o que tinha que dar”
- Prazo final e esvaziamento político: CPMI se aproxima do fim (28/3) sob derrotas no STF e avaliação de baixo impacto;
- STF trava oitivas e frustra comissão: habeas corpus concedidos a depoentes impediram sessões e esvaziaram a agenda;
- Falta de rumo e impasses internos: divergências, rejeição de requerimentos e adiamentos enfraqueceram a investigação;
- Clima de encerramento sem resultados: parlamentares já veem a CPMI como “acabada”, com relatório de alcance limitado.
Aliados do governo avaliam que a CPMI cumpriu um papel político, mas não reuniu elementos suficientes para sustentar medidas mais duras. Já integrantes da oposição criticam o que classificam como “blindagem” e apontam falta de apoio para aprofundar investigações, e defendem que a comissão seja prorrogada.
É nisso que a cúpula se agarra: em uma possível decisão do ministro André Mendonça, do STF, sobre um mandado de segurança para postergar as sessões, a fim de conseguir ouvir mais pessoas envolvidas nos empréstimos ilegais em consignados de bancos.
“Vejo com muito bons olhos e com ânimo a definição do ministro André Mendonça como relator do mandado de segurança que trata da prorrogação da CPMI do INSS”, escreveu Viana em sua página no X, na terça-feira (17/3).
O colegiado não recebeu, até o momento, sinais do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a prorrogação.
Entretanto, o próprio presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), admitiu, na quarta-feira (18/3), a possibilidade da leitura e votação do relatório final na próxima semana.
“Fim antecipado”
Nos bastidores, o clima é descrito como de “fim antecipado”. A expectativa é que o relatório final seja apresentado dentro do prazo, mas com alcance limitado, refletindo o impasse político que marcou a condução da comissão desde sua instalação.
Integrantes do centro acompanham a base do governo no sentido de achar que a comissão tem um clima de que “já acabou”.
Com isso, a CPMI do INSS deve encerrar seus trabalhos sob a marca de frustração entre parte dos parlamentares e sem produzir o impacto político inicialmente projetado no Congresso Nacional.
