CPMI do INSS: relatório governista quer indiciar Bolsonaro e mais 200
“Jair Bolsonaro é o cérebro dessa organização criminosa”, diz o deputado Paulo Pimenta
atualizado
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Os governistas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram, nesta sexta-feira (27/3), o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 200 pessoas em um relatório paralelo.
De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a base quer rejeitar, no voto, o parecer oficial do relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) e, em seguida, votar a própria versão.
“E é por isso que nós estamos propondo o indiciamento do senhor Jair Messias Bolsonaro como chefe dessa organização criminosa. Jair Bolsonaro é o cérebro dessa organização criminosa, e nós vamos propor o indiciamento dele por organização criminosa, vamos propor por improbidade administrativa e também por furto qualificado de idosos”, declarou Pimenta a jornalistas no Senado.
O relatório alternativo, ao qual o Metrópoles teve acesso, pede o indiciamento de Bolsonaro por furto qualificado praticado contra idoso e mais crimes.
“Jair Messias Bolsonaro deve responder por (a) furto qualificado praticado contra idoso, previsto no art. 155, § 4º, inciso II, c/c § 4º-C, inciso I, do CP, c/c art. 13, § 2º, a e art. 29 do CP; (b) organização criminosa, prevista no art. 2º, § 4º, II da Lei no 12.850, de 2013; e (c) improbidade administrativa, prevista no art. 10, I da Lei no 8.429, de 1992”, diz trecho.
Farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Relatório da CPMI
O relatório final da CPMI do INSS, apresentado nesta sexta-feira (27/3), pediu o indiciamento de dois ex-ministros da Previdência, um senador, três deputados federais e um estadual pelo envolvimento nos esquemas de descontos indevidos em aposentadorias da Previdência Social. O parecer de Alfredo Gaspar (PL-AL) indica que 216 pessoas sejam processadas.
O parecer ainda precisa ser aprovado pelo colegiado, que tem até este sábado (28/03) para encerrar os trabalhos, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar uma liminar para prorrogar o prazo por até 120 dias. A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende apresentar um relatório alternativo.
