Presidente da Conafer culpa INSS por descontos envolvendo falecidos

O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, prestou depoimento nesta segunda-feira (29/9) à CPMI que investiga desvios em aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles.

Durante a oitiva, Carlos Ferreira Lopes deu a entender que a responsabilidade pelos descontos em benefícios de pessoas já falecidas não seria da Conafer, mas do próprio INSS, que autoriza e processa os repasses. A declaração se deu depois de o relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), o confrontar com suspeitas de fraudes em cadastros da Conafer.

“O senhor mandou a ficha da dona Maria. Ela já tinha morrido há cinco anos. Esse padrão se repetiu mais de 300 vezes. O Gilberto morreu há 20 anos. É padrão da Conafer ressuscitar mortos para assinatura de descontos associativos?”, questionou.

O presidente da Conafer reagiu com ironia, citando o escândalo previdenciário:

“É padrão do INSS ter defunto recebendo benefícios?”, respondeu, em referência às fraudes que levaram à Operação Sem Desconto da Polícia Federal.

E prosseguiu: “Se o morto tiver recebendo benefício, sim”.

Rebate relatórios da CGU e a Receita Federal

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer arrecadou cerca de R$ 688 milhões de descontos associativos de trabalhadores rurais e indígenas inativos desde 2019. Como mostrado pelo Metrópoles, na série de reportagens que revelaram a Farra no INSS, a frente sindical aumentou o valor descontado de aposentados em 57.000%, entre 2019 e 2023.

Durante a oitiva, Carlos Ferreira Lopes disse que discorda da análise da CGU. Ele rebateu ainda os questionamentos do relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), sobre as movimentações financeiras em sua conta. Segundo o deputado, a Receita Federal identificou movimentações de R$ 1,7 milhão em dois meses.

“Eu desconheço tal afirmação. Acredito que investigações construam rumos equivocados. É assertivo? A CGU, o TCU e a PF demoraram 30 meses para encerrar o repasse de empresas de fachada”, declarou.

Prisão em flagrante

Em um momento de ânimos exaltados, o vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr (PSD-MA), mostrou uma reportagem em que aparece uma foto de Ferreira Lopes, usando chapéu, e questionou se o sindicalista era o que aparecia na foto. O depoente respondeu: “Se não for míope, sabe que sou eu”.

Duarte Jr. pediu a prisão em flagrante por desacato à fala do parlamentar. O presidente da comissão, Carlos Viana, pediu que o depoente não usasse sua fala para “comentários” ofensivos, mas repreendeu Duarte por “falas” incisivas e teve a fala interrompida pelo presidente da CPMI. O deputado maranhensse disse que Ferreira Lopes o desrespeitou.

“Não vou referendar o desacato uma vez que o senhor não atendeu os meus pedidos da forma como falava com ele”, declarou Viana.

Mais tarde, já no início da madrugada desta terça-feira (30/9), Carlos Viana deu voz de prisão em flagrante ao presidente da Conafer, ao final da oitiva, por falso testemunho.

Farra do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, Metrópoles mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.