CPMI do INSS começa nesta 4ª. Entenda o que está em jogo

Após meses sem definição, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20/8). Um dos motivos para o atraso foi a obstrução do governo, já que uma CPMI voltada a uma instituição pública poderia enfraquecer politicamente o Executivo.

Uma vez instalada, entram em jogo as definições sobre os rumos que as apurações do Legislativo vão tomar. Tenderão mais ao governo ou à oposição? Há uma discussão, por exemplo, acerca do alcance das fraudes no INSS, sobre quando teriam iniciado. A suspeita é de que começaram ainda no governo de Michel Temer (MDB), que deixou o Planalto em 2018, passaram pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e chegaram ao governo Lula (PT).

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Revelação

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na renúncia do ministro da Previdência à época, Carlos Lupi.

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A presidência e a relatoria da comissão podem dar um fôlego à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Considerados perfis neutros, o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) não assinaram o pedido de criação da CPMI, atitude criticada por parlamentares da oposição.

A comissão foi impulsionada pelas fraudes em aposentadorias públicas, reveladas pelo Metrópoles. Ao todo, cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido descontados indevidamente por entidades sindicais.

Passos da CPMI

O pedido de criação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MS), que chegou a ser cotada para a relatoria. Ao todo, 223 deputados e 36 senadores assinaram o requerimento.

Damares protocolou o requerimento em maio, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem a prerrogativa de autorizar a comissão, só deu aval em junho. Foram três meses entre a criação e a instalação.

Cabe ao relator do colegiado apresentar um plano de trabalho com o cronograma da CPMI. Ele pode, por exemplo, convocar ministros de Estado e apresentar requerimentos de informações a órgãos públicos.

Aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Ayres deve adotar perfil semelhante ao do colega e atuar de forma mais conciliadora, evitando desgastes com o governo.

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Demora

• A CPMI do INSS será instalada após meses de atraso, motivada pelas fraudes em aposentadorias públicas que resultaram em cerca de R$ 6,3 bilhões de descontos indevidos; o caso levou à demissão do presidente do INSS e à renúncia do ministro da Previdência.
• O pedido de criação foi apresentado por Damares Alves e Coronel Fernanda, protocolado em maio, mas só autorizado pelo presidente do Senado em junho; Omar Aziz e Ricardo Ayres, de perfis neutros, não assinaram o requerimento, gerando críticas da oposição.
• A comissão contará com 16 titulares e 16 suplentes, incluindo nomes radicais como, Magno Malta e Marcel Van Hattem; a maioria dos integrantes pertence a blocos que sustentam a governabilidade, o que pode reduzir o vigor investigativo da CPMI.

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Composição

A CPMI contará com 16 titulares e 16 suplentes, incluindo nomes de perfil mais radical, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Marcel Van Hattem (PL-RS).

A maior parte dos integrantes, porém, pertence a blocos com histórico de sustentar a governabilidade (Democracia, Vanguarda, Aliança), o que pode enfraquecer o vigor investigativo da comissão.

Saiba quem são os integrantes da CMPI:

Senadores titulares:

• Omar Aziz (PSD-AM) – Presidente da CPMI
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Carlos Viana (Podemos-MG)
• Styvenson Valentim (PSDB-RN)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Chico Rodrigues (PSB-RR)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Leila Barros (PDT-DF)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Damares Alves (Republicanos-DF)

Senadores suplentes

• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Magno Malta (PL-ES)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Randolfe Rodrigues (PT-AP)
• Teresa Leitão (PT-PE)
• Augusta Brito (PT-CE)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Cleitinho (Republicanos-MG)

Deputados titulares

• Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
• Coronel Fernanda (PL-MT)
• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Paulo Pimenta (PT-RS)
• Alencar Santana (PT-SP)
• Sidney Leite (PSD-AM)
• Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
• Romero Rodrigues (Podemos-PB)
• Mário Heringer (PDT-MG)
• Bruno Farias (Avante-MG)
• Marcel Van Hattem (Novo-RS)

Deputados suplentes

• Zé Trovão (PL-SC)
• Fernando Rodolfo (PL-PE)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Rogério Correia (PT-MG)
• Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Carlos Sampaio (PSD-SP)
• Thiago Flores (Republicanos-RO)
• Mauricio Marcon (Podemos-RS)
• Lucas Redecker (PSDB-RS)
• Josenildo (PDT-AP)