Covid-19: Saúde abre edital para aquisição de seringas e agulhas

Está aberto o novo pregão eletrônico do Ministério da Saúde, que consiste em investir R$ 75 milhões para adquirir 460 milhões de seringas e agulhas. A proposta da nova licitação é apoiar estados e municípios com a vacinação da população contra a Covid-19.

O edital prevê o registro de preços de maneira quantitativa e qualitativa, além de exigir todas as condições previstas no programa. O projeto mais bem avaliado e mais vantajoso será o escolhido para a obtenção dos insumos necessários para a imunização no país.

Já o cronograma de entrega dos produtos será estruturado conforme recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além disso, deve estar em concordância com a capacidade industrial de produção e com os estoques já disponíveis nos estados e municípios.

A responsabilidade de compra e da administração do estoque de seringas e agulhas é integralmente dos gestores estaduais e municipais. O Ministério da Saúde ressalta que tem centralizado a aquisição de insumos, EPI e ventiladores pulmonares, a fim de apoiar de maneira estratégica estados e municípios do Brasil.

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Para participar do pregão eletrônico, é necessário ser uma empresa que atue em áreas correlatas com o objeto da licitação. É obrigatório, também, que o empreendimento esteja regularmente registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

Caso o licitante seja estrangeiro, é necessário, anteriormente, instituir um representante legal e que tenha naturalidade brasileira.

A pessoa encarregada deverá ter registro ativo do produto segundo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visto que deverá ter o poder de receber citação e responder administrativa e judicialmente pelos seus atos dentro do país.