Conselho indígena questiona Funai sobre adoção de crianças Yanomamis

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) enviou um ofício a autoridades ligadas aos direitos de povos indígenas após receber denúncias de que crianças da etnia Yanomami estariam sendo retiradas dos pais e encaminhadas para adoção. A organização questiona como esses processos estão sendo realizados, e pede providências em caso de irregularidades.

No texto, o CIR o aponta que recebeu informações de que crianças indígenas da comunidade, ao chegarem às cidades em busca de atendimento médico, estariam sendo encaminhadas para processos de adoção, e questiona se essa decisão está ocorrendo em conformidade com a lei.

O documento foi enviado nessa segunda-feira (30) para Funai, Ministério Público, Vara da Infância, secretarias de Saúde e do Trabalho de Roraima, ao Conselho Tutelar do estado, a um hospital e abrigos infantis.

Criança yanomami sendo atendida por uma médica do SUS

Criança yanomami sendo atendida por uma médica do SUS, em janeiro Igor Evangelista/MS

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Crianças Yanomamis Condisi-YY/Divulgação

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Ao menos 570 crianças Yanomamis morreram por causas evitáveis durante os últimos 4 anos, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara Condisi-YY/Divulgação

Crianças Yanomami

Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública em decorrência da situação dos Yanomamis em Roraima Condisi

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Relatos indicam que crianças expeliram vermes pela boca Reprodução/ MPF

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Mais de 10 mil crianças indígenas ficaram desassistidas por conta de esquema de corrupção Reprodução/ MPF

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O esquema identificado resultou no desabastecimento generalizado de medicamentos essenciais nas unidades de saúde da Terra Indígena Yanomami Reprodução/ MPF

Crianças indígenas Yanomamis (1)

Esquema ocorreu no âmbito de contrato de R$ 3 milhões com o governo federal Reprodução/ MPF

Malaria Yanomami Roraima

Criança Yanomami doente DSEY/Reprodução

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Segundo Junior Nicacio, coordenador do departamento jurídico do CIR, a associação foi informada de que meninas e meninos da etnia Yanomami estariam sendo retiradas das famílias e abandonadas em abrigos, aguardando uma família adotante.

“Nós últimos quatro anos, recebemos denúncias de que crianças indígenas foram retiradas das suas famílias para adoção. Entre eles, o caso de uma menina indígena, que os pais estão há 4 meses em Roraima tentando entender porque ela foi retirada da aldeia e do vínculo familiar”, explica Nicacio ao Metrópoles. 

De acordo com ele, o CIR foi informado que, no momento, duas crianças estão em processo de adoção, e cinco se encontram em acolhimento em instituições de Boa Vista. “Queremos entender se esse processo de adoção levou em consideração o direito de povos indígenas, e se o processo respeitou as normas para ocorrer legalmente”, explica.

Respeito à legislação

A Lei 2.010 de 2009, que dispõe sobre a adoção no país, inclui obrigatoriedades específicas no caso de crianças indígenas ou descendentes de quilombolas.

São eles: o respeito à identidade cultural e social; a priorização de colocação do menor no seio de sua comunidade, ou que a adoção ocorra por membros da mesma etnia da criança. Também é necessário o acompanhamento da Funai e de antropólogos da equipe judicial.

“Muitas dessas crianças não falam bem português, assim como as famílias. A denúncia que chegou para nós é que crianças Yanomamis chegaram nos abrigos, e não estão recebendo atendimento adequado. Porque essas crianças foram adotadas? A comunidade e os pais têm conhecimento disso?”, frisa Nicácio.

No texto, o CIR solicita “informações sobre projetos, medidas e ações tomadas pelos órgãos para atendimento às crianças dos povos Yanomamis, separadas ou desacompanhadas, e quais são os procedimentos adotados quando é constatado que uma criança está em situação de vulnerabilidade”.

Abrigo definitivo

Procurado pelo Metrópoles o governo do estado informou, em nota, que “todas as crianças e adolescentes que dão entrada nas unidades de acolhimento seguem o protocolo e são encaminhadas pelo Conselho Tutelar, via Vara da Infância”.

O governo de Roraima informa que no abrigo Infantil, no momento, há seis crianças indígenas Yanomamis, com idades de 6, 7 e 12 anos, além de três bebês: de 1 ano e 3 meses, 1 ano e outro de 6 meses. Quatro delas estão no abrigo de forma definitiva e duas chegaram recentemente. Segundo o governo, nenhuma criança aguarda o processo de adoção.

“Quando se trata de abandono, maus-tratos e vulnerabilidade, o Conselho Tutelar junto a Justiça, após análise do caso, expede uma guia de acolhimento Institucional para dar entrada nas Unidades de Acolhimento com a devida determinação Judicial. Após isto, segue os protocolos normais nas unidades de acolhimento e, caso ocorra a adoção, esta é feita via autorização judicial”, diz o comunicado.

Em nota, o ministério Público de Roraima (MP-RR) confirmou ter recebido a informação, mas explicou que a “questão da adoção de crianças é assunto do MP do estado, sendo o processo tratado no Tribunal de Justiça. “No entanto, o MPF estuda as informações e analisará se cabe alguma atuação complementar”.

A reportagem entrou em contato com a Funai, mas não obteve resposta até a publicação. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima informou que identificou cinco indígenas Yanomami em acolhimento institucional “e dois processos de adoção em tramitação”.