Conselho da Faculdade de Direito da UnB repudia “postura omissa” de Aras

O Conselho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que reúne docentes e representantes do corpo discente e dos servidores técnico-administrativos, divulgou uma nota de repúdio ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O texto cita “postura omissa” e “complacente” do PGR frente às “constantes investidas que o atual governo tem feito contra o sistema eleitoral brasileiro, os Poderes da República e a estabilidade constitucional”.

A aprovação da peça contou com um quórum de 45 conselheiros, dos quais três votaram contra, três se abstiveram e um manifestou impedimento. Aras integra o quadro de docentes da instituição.

De acordo com o conselho, caberia ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) manifestar-se “de forma enérgica” contra a postura de Bolsonaro de ataque às instituições.

“Frente à escalada de ameaças à ordem constitucional e democrática, é inadmissível que o Ministério Público, e em especial o Procurador-Geral da República (PGR), transija ou se mantenha inerte, deixando de cumprir seu indeclinável dever de defender o Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.

Na sequência, o texto diz que Aras, “no final das contas, atende apenas aos propósitos do Presidente da República em sua postura permanente de investir contra as leis e o equilíbrio institucional”.

“Atitudes omissas como as que vêm caracterizando a conduta do Procurador-Geral da República atentam contra os valores da universidade, conspurcam nossa consciência crítica e depõem contra nossas melhores tradições democráticas. A independência do Ministério Público, assim como a atuação profissional dos docentes da Faculdade de Direito da UnB, estejam onde estiverem, deve se pautar sempre pela independência e pelo permanente empenho em fazer valer os princípios constitucionais”, finaliza a nota.