Governo aprova aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que aumenta o percentual obrigatório da mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%. A medida tem vigência de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

A resolução foi aprovada durante reunião do CNPE realizada nesta terça-feira (14/7).

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a decisão leva em consideração a volatidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis. O aumento da mistura busca reduzir a dependência do país de combustíveis fósseis e ampliar a presença de biocombustível na matriz energética brasileira.

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A mudança foi baseada em estudos técnicos que avaliaram o desempenho da nova mistura, chamada E32, em veículos leves e motocicletas representativos da frota nacional.

De acordo com a pasta, os testes analisaram aspectos como desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo de combustível e emissões, tanto em ambiente laboratorial quanto em condições reais de uso.

No ano passado, o colegiado já havia aprovado o aumento da mistura obrigatória de 27% para 30%.

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Outras resoluções

Durante a reunião, o colegiado aprovou outras resoluções. Uma delas estabelece diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e derivados de petróleo. A medida permite que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) amplie a atuação em ações preventivas e corretivas.

Outro documento aprovado atualiza as regras para o fornecimento de biodiesel destinado à aplicação na mistura obrigatória ao óleo diesel.

A resolução estabelece que o biodiesel comercializado pelo mercado deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela ANP.