Congresso: o que mudou com Motta e Alcolumbre nas presidências

Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) completaram duas semanas no comando, respectivamente, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Enquanto o chefe da Casa Alta protela a retomada dos trabalhos (previstos para serem iniciados esta semana), Motta formalizou procedimentos e definiu uma nova dinâmica para guiar o trabalho dos deputados federais.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo novo presidente da Câmara foi estabelecer que as sessões plenárias de quarta-feira serão presenciais, sendo esse dia reservado às pautas mais polêmicas.

Às terças e quintas, por outro lado, serão votadas matérias de maior consenso entre os deputados e seguirão com votações híbridas, em que os parlamentares podem votar por celular por meio do aplicativo Infoleg.

A decisão, já anunciada anteriormente, foi oficializada no Diário da Câmara dos Deputados da última segunda-feira (10/2). O ato ainda estabeleceu que o presidente poderá determinar votações exclusivamente presenciais em outros horários e ainda formalizou regras para os discursos na tribuna da Casa.

Motta determinou que a ordem do dia no plenário comece às 16h, diferentemente de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), que costumava abrir as sessões no início da noite. Ele também pretende distribuir a relatoria de projetos de forma mais diversificada entre os deputados e pautar apenas projetos que já tenham o relatório pronto, para que os parlamentares tenham mais tempo de apreciar o parecer antes da votação.

Já nos primeiros dias, o presidente da Câmara fez um “exoneraço” e tirou 465 servidores de cargos em comissão na Casa. Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli, parlamentares afirmaram que esse tipo de ação é comum quando há nova gestão no comando da Casa.

Motta foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro deste ano, após garantir 444 votos. No mesmo dia, o Senado elegeu Alcolumbre para o comando do Senado. Ambos garantiram um mandato de dois anos.

Senado planeja atividades para esta semana

Nas duas primeiras semanas do segundo mandato à frente do Senado, Alcolumbre ainda não realizou sessões plenárias ou reuniões do colégio de líderes, nem instalou as comissões permanentes da Casa. O amapaense se reuniu com senadores para recolher demandas e prioridades.

Antes mesmo de ser eleito, Alcolumbre desenhou os acordos para a presidência de cada comissão, durante a negociação por apoios para sua candidatura.

Somente no domingo (16/2), o Senado divulgou a agenda de trabalhos da semana. Na terça (18), por exemplo, está prevista reunião de líderes na residência oficial da presidência da Casa. Na oportunidade, será debatida a pauta do dia seguinte, além da discussão sobre a instalação das comissões permanentes.

Já na quarta (19/2), está prevista a instalação das comissões, com eleições de presidentes e vices. No mesmo dia, a previsão é que ocorra a primeira sessão deliberativa presencial sob a presidência de Alcolumbre com a pauta definida na reunião de líderes.