Condomínio é condenado por demitir trabalhador após diagnóstico de HIV

Um condomínio residencial de Aracaju foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) por demitir um funcionário logo após ele informar que tinha sido diagnosticado com HIV. O homem, que trabalhava no local havia 14 anos como zelador, contou que recebeu o diagnóstico durante um tratamento de saúde e comunicou a situação ao médico do trabalho indicado pelo próprio empregador. Dias depois de retornar às atividades, foi orientado pelo síndico a procurar a empresa administradora e acabou dispensado.

Na ação movida na Justiça do Trabalho, o trabalhador pediu indenização e o reconhecimento de que a demissão havia sido discriminatória. A solicitação foi negada em primeira instância, mas o caso voltou a ser analisado após recurso. O parecer apresentado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) teve papel decisivo na reforma da decisão, que foi divulgada na terça-feira (9).

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