Como funciona a ajuda humanitária que o Brasil enviou para Bolívia
Governo Lula concordou em mandar ajuda humanitária para a Bolívia após pedido do presidente do país, Rodrigo Paz
atualizado
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nessa sexta-feira (29/5) um carregamento de ajuda humanitária para a Bolívia após pedido do líder boliviano, Rodrigo Paz. O país enfrenta problemas de desabastecimento causado por bloqueios rodoviários em meio a uma onda de manifestações e protestos contra o governo eleito.
Atendendo ao pedido do país, o Brasil disponibilizou um KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB) com alimentos — 16 toneladas de arroz e 5 toneladas de leite em pó. O carregamento corresponde ao suporte humanitário fornecido pelo Brasil a países sul-americanos. O avião partiu de Brasília com direção a capital boliviana, La Paz.
A operação está sendo coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, junto ao Ministério da Defesa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social.
Os critérios e procedimentos seguidos nas doações internacionais brasileiras de alimentos são previstos na Lei nº 12.429 de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
De acordo com a lei, cabe ao Itamaraty definir quantitativos e destinatários dos alimentos, em coordenação com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), das Nações Unidas. É o PMA, de acordo com a lei, que arca com os valores do frete e demais despesas de transporte do envio donativo, que também poderá ser ressarcido na forma de equivalência em produto.
A lei prevê ainda que, em situação que o programa não possa arcar com a despesa integral dos transportes, os custos podem ser cobertos por dotações orçamentárias da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ambas iniciativas do governo federal.
O que está acontecendo
- O governo Lula enviou um carregamento de ajuda humanitária para a Bolívia após pedido do presidente do país, Rodrigo Paz.
- Brasil enviou um KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB) com alimentos — 16 toneladas de arroz e 5 toneladas de leite em pó — para a capital do país.
- Paz enfrenta uma onda crescente de protestos, bloqueios de estradas e paralisações em diferentes regiões do país. O país enfrenta uma das piores crises econômicas em quatro décadas.
Ajuda humanitária
O pedido de ajuda humanitária partiu do presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, após ligação com Lula na última semana. No contato entre os dois, o mandatário boliviano pediu que o governo brasileiro ajudasse com o objetivo de estancar o desabastecimento causado pelo bloqueio a rodovias impostos por manifestantes no país.
Um ruído entre Lula e Paz chegou a ser ventilado nos últimos meses por parlamentares da oposição. O presidente boliviano é do espectro político oposto ao do brasileiro e dialoga com o eleitor mais conservador da Bolívia.
Apesar disso, membros da diplomacia brasileira ressaltam a boa relação entre os dois líderes desde que o boliviano assumiu o governo — Paz, inclusive, chegou a fazer uma visita de Estado a Lula depois que tomou posse. O Itamaraty também defende a atuação do Brasil, sobretudo em questões de ajuda humanitária, para além de viés político.
Crise na Bolívia
Desde o início de maio, o governo do recém-eleito de Paz enfrenta uma onda crescente de protestos, bloqueios de estradas e paralisações em diferentes regiões do país. O país enfrenta uma das piores crises econômicas em quatro décadas.
Os manifestantes reivindicam aumento salarial e fazem protestos contra a escassez e a baixa qualidade dos combustíveis — a crise relacionada ao abastecimento de gasolina vem desde o governo anterior, mas segue sem solução.
Os protestos têm provocado impactos em La Paz e El Alto — com falta de alimentos, combustível e medicamentos —, afetando o abastecimento de mercados, postos de gasolina e o atendimento em hospitais.
Nesta semana, em meio à escalada da crise no país o Itamaraty emitiu um alerta desaconselhando brasileiros a viajarem a La Paz, Oruro e Potosí. Segundo as pasta, as interdições vêm causando “interrupções significativas” na circulação rodoviária, afetando o acesso a destinos turísticos, além de comprometer viagens e saídas da capital boliviana.
