Comissão pode analisar pedido de indenização de Dilma na quarta-feira

A Comissão de Anistia do governo federal pode analisar, na próxima quarta-feira (26/06/2019), um processo em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pede indenização por perseguição política na época da ditadura militar. As informações são da Folha de S.Paulo.

O pedido da petista foi protocolado em outubro de 2002. Dilma foi torturada e presa durante os Anos de Chumbo, mas, segundo a própria ex-presidente, ela pediu a suspensão do processo enquanto ocupava cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Após o seu impeachment, em 2016, ela recorreu para que o pedido voltasse a tramitar.

A Comissão de Anistia, formada por 27 membros, tem caráter consultivo e a decisão final caberá à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Além da indenização, Dilma pede contagem de tempo para efeitos de aposentadoria do período em que foi presa, em 1970, até a promulgação da lei da anistias, nove anos depois. O valor solicitado é de cerca de R$ 10,7 mil mensais, “com efeitos financeiros retroativos”.

Um dos motivos do pedido foi o fato de ter abandonado o curso de economia da Universidade Federal de Minas Gerais em 1969 por ter sido perseguida pelo regime.

A ex-presidente, que se aposentou pelo INSS em 2016 após o processo de impeachment, já recebeu um total de R$ 72 mil dos governos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro por ter sido detida e torturada durante o regime militar.