Com impasse no Senado, CMO elege Domingos Neto para presidência

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional elegeu o deputado Domingos Neto (PSD-CE) para presidir o colegiado neste ano. As relatorias setoriais e a relatoria-geral das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento ainda não foram definidas por falta de acordo no Senado Federal, Casa que indicará os nomes.

Cabe à CMO a análise das leis orçamentárias da União: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dita as regas e guia como serão gastos os recursos federais, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento em si.

A presidência e a relatoria-geral é revezada entre a Câmara e o Senado, cabendo a cada casa ter um integrante em cada posição. Em 2026, por exemplo, a CMO foi presidida pelo senador Efraim Filho (PL-PB) e a PLOA foi relatada pelo líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).

À frente do impasse, o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu sequência à instalação da comissão. Na prática, com a eleição do presidente, Domingos Neto poderá convocar reuniões e pressionar líderes para que façam suas indicações.

LDO 2027

O Ministério do Planejamento e Orçamento (PMO) enviou em abril o projeto da lei de diretrizes orçamentárias de 2027. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estipulou um superávit primário de R$ 73,2 bilhões, o que equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O percentual está próximo da meta fiscal (0% do PIB). O governo apresentou um plano para melhorar o fôlego para as contas públicas nos próximos anos até atingir R$ 272,2 bilhões, ou 1,50% do PIB em 2030.

No projeto, o governo também fixou o salário mínimo em R$ 1.717 para 2027, um aumento de 2,5% acima da inflação.

Sessão do Congresso

Durante a instalação da CMO, Domingos Neto disse que terá uma sessão conjunta na próxima quinta-feira (16/6) para votar uma série de projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), dentre eles a adequação orçamentária para o recebimento da Copa do Mundo Feminina em 2027.