Com Cid em silêncio, CPI tem bate-boca e confusão entre parlamentares

A última sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro antes do recesso parlamentar foi marcada por bate-boca e confusão entre parlamentares e silêncio do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Uma verdadeira tropa bolsonarista esteve presente na reunião, tentando demonstrar força para se contrapor à base do atual governo.

A sessão teve início às 9h desta terça-feira (11/7) e foi encerrada por volta das 19h. O objetivo principal do encontro desta terça era questionar Mauro Cid sobre sua atuação em um plano golpista após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

No entanto, o militar, que chegou fardado ao Congresso, ficou calado. Em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia havia determinado que o comparecimento de Cid à CPMI era obrigatório, mas que o militar teria o direito de ficar em silêncio e não responder a perguntas que o incriminassem.

Ao fim da sessão, o deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI, avaliou que a reunião foi “extremamente proveitosa”. O parlamentar afirmou que o silêncio de Cid já era esperado, e que não foi uma surpresa para os membros da CPMI.

Um dos pontos a serem analisados pelo colegiado é a possibilidade de Cid ter quebrado determinação do STF ao não responder, sequer, a perguntas que não tinham possibilidade de incriminá-lo.

“O direito dele ficar calado e não responder às perguntas, ainda que sejam autoincriminatórias, é um direito que ele tem. Nós da CPMI, na medida em que o Supremo diz que ele tinha obrigação, que ele tinha que responder àquilo que não o incriminava, e nem assim ele respondeu, vamos verificar com a assessoria jurídica para saber até que ponto isso foi um descumprimento de ordem judicial”, disse Maia.

Mauro Cid está preso no Batalhão de Polícia do Exército Brasileiro desde 3 de maio. É acusado de fraudar os cartões de vacinação de Bolsonaro e sua filha, incluindo no sistema que eles teriam sido imunizados contra a Covid-19. Além disso, foram encontradas mensagens de teor golpista no celular do ex-ajudante de ordens.

Discussões

Repetindo o rito das últimas semanas, a sessão desta terça também foi marcada por confusões. Parlamentares que integram o colegiado acusaram o deputado da oposição Abílio Brunini (PL-MT) de transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSol-SP).

A situação gerou tumulto na oitiva do depoimento do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. A fala de Abílio foi observada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

“O senhor Abílio foi homofóbico, fez uma fala homofóbica. Quando a companheira estava se manifestando, ele disse que ela estava ‘oferecendo serviços’. Isso é homofobia, é um desrespeito e peço à vossa excelência que peça para o deputado se retirar”, afirmou o petista.

Após o caos, o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), informou que o caso será investigado.

Veja:

Outra confusão ocorreu quando o deputado petista Rogério Correia (PT-MG) foi interrompido pelo bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso. Rogério o mandou “calar a boca” e o deputado reagiu.

Veja:

🎥 Durante a CPMI do 8/1, o deputado Rogério Correia (PT-MG) falava sobre a ditadura quando foi interrompido por parlamentares. Sem pensar, Rogério disse: “Cale a boca!”. Ao virar para trás, no entanto, o deputado olhou para Nikolas Ferreira (PL-MG), que se sentiu ofendido. pic.twitter.com/lIsVEuTVYv

— Metrópoles (@Metropoles) July 11, 2023

Em outro momento, durante um questionamento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) sobre as visitas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do ex-assessor especial Fabio Wajngarten ao tenente-coronel Mauro Cid, alguns integrantes do colegiado gritaram que as respectivas visitações tinham sido de natureza “íntima”.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que também integra a CPMI, interveio, pedindo respeito ao militar na oitiva. “Dizer que é ‘visita íntima’ é um desrespeito ao depoente. Que destacaram aqui atrás. Então, é importante que se mantenha a linha aqui. É um desrespeito ao depoente”, reforçou a senadora.

Requerimentos e próximos passos

Além da oitiva de Cid, o colegiado realizou votações de requerimentos. Entre os pedidos aprovados, estão a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático das seguintes pessoas:

• George Washington de Oliveira Sousa (bancário e fiscal);
• Silvinei Vasques (bancário, fiscal, telefônico e telemático);
• Jean Lawand Júnior (telefônico e telemático);
• Mauro Cesar Barbosa Cid (telemático);
• Daniel Lopes de Luccas (telemático);
• Luis Marcos dos Reis (telemático);
• Adriano Alves Teperino (telemático);
• Jonathas Diniz Vieira Coelho (telemático);
• Danilo Isaac Calhares (telemático);
• Osmar Crivelatti (telemático e e-mail funcional);
• Cleiton Henrique Holzschuk (telemático e e-mail funcional);
• Marcelo de Costa Câmara (telemático).

Em agosto, após a retomada dos trabalhos, a CPMI deve fazer uma seleção mais criteriosa sobre quais nomes serão convocados. O assunto foi pontuado por Arthur Maia na noite desta terça.

“Agora teremos agosto, setembro e outubro de CPMI. Três meses. Se você considerar que está tendo duas sessões por semana, temos no máximo entre 24 e 30 sessões até o final. Não dá pra ouvir muita gente, não existe a possibilidade, quando é um depoimento mais aguardado, que não haja inscrição de praticamente todos os membros da CPMI. Tem que haver uma seleção identificando aquilo que, de fato, seja mais importante. Isso que vamos fazer”, afirmou.