Com ajuda de Alcolumbre, base de Lula tenta evitar “desidratação” do ajuste

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenta acelerar a votação do projeto de lei complementar (PLP) de ajuste fiscal do governo Lula para evitar que a proposta perca o conteúdo durante a tramitação no Congresso.

Segundo apurou o Metrópoles, Alcolumbre ainda pretende conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está relutante em confirmar a votação imediata do texto pelos deputados, logo depois do Senado.

A articulação se dá após o governo apresentar, nessa quarta-feira (11/11), um pacote com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nas contas públicas de 2027.

Alcolumbre decidiu suspender a sessão desta quarta-feira e retomá-la nesta quinta-feira (12/11), às 16h, depois da sessão conjunta, com deputados e senadores, marcada para as 9h.

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O relator do PLP, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve participar das articulações para viabilizar a votação.

A decisão, entretanto, ainda depende de uma consulta aos líderes partidários.

Alcolumbre chegou a tentar votar o projeto na quarta-feira, mas enfrentou resistência de senadores que alegaram não conhecer suficientemente o texto.

“Vou aguardar, vou consultar a maioria dos líderes partidários amanhã, durante o dia todo, e vou perceber o sentimento de suas excelências. Se suas excelências estiverem convencidos, inclusive aqueles que querem votar contra, mas estiverem convencidos de que nós temos que deliberar, emendar, apresentar proposta, melhorar o texto, destaque, eu vou chamar às 16h a sessão de amanhã, com esse mesmo painel”, afirmou o parlamentar no plenário.

O presidente do Senado também disse que precisa acertar o calendário com Motta, uma vez que o PLP começará a tramitar pelo Senado e, se aprovado, ainda precisará passar pela Câmara.

“Eu vou precisar consultar o presidente Hugo Motta, porque ele vai saber se vai ter sessão na Câmara depois da sessão do Congresso. Eu não sei. Eu sei que o Senado não ia ter”, declarou.

Oposição tenta adiar votação

Senadores da oposição defendem que a votação fique para a próxima semana. A principal justificativa é a falta de tempo para avaliar os impactos das medidas, especialmente sobre estados, benefícios tributários e políticas sociais.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) propôs que o projeto fosse analisado na segunda-feira (16/11) ou na terça-feira (17/11), após mais discussões.

“É meritório cortar gastos, todo mundo quer e nós vamos ter a maior boa vontade. Agora, dê-nos… Até amanhã eu ainda acho precipitado, mas vamos lá, vamos trabalhar de noite, vamos ver as implicações que isso trará e vamos conversando com alguém da equipe do Senador Eduardo Braga, que é o Relator, para ver os ajustes que a gente vai pedir, se serão possíveis, enfim”, disse.

Magno Malta (PL-ES) também ameaçou apresentar um requerimento de retirada de pauta caso não haja tempo suficiente para a análise. “A gente não conhece o texto, não conhece nada. Como vamos votar alguma coisa cegos, no escuro?”, questionou.

Já Marcos Rogério (PL-RO) levantou dúvidas sobre os efeitos da proposta nas transferências federais e nas contas dos estados.

Centrão participa da articulação

A escolha de Braga para relatar o projeto faz parte da tentativa de construir uma maioria mais ampla.

Líder do MDB, partido com influência no Centrão, o senador tem trânsito nas discussões econômicas e já relatou a reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Senado em novembro de 2023.

Braga também foi escolhido, em 3 de novembro de 2026, relator-geral do orçamento de 2027.

A atuação de Alcolumbre se dá durante a articulação para sua reeleição à presidência do Senado. O parlamentar busca reunir apoio de partidos do Centrão e tem o endosso de Lula para permanecer no comando da Casa.

Nas últimas semanas, Alcolumbre tem conduzido a aprovação de propostas de interesse do governo.

Em 14 de outubro, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acabou com a escala de trabalho 6×1, uma das principais bandeiras da campanha de Lula.

A emenda foi promulgada em 16 de outubro, com a presença do petista.

Na quarta-feira, o Senado também aprovou a medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais, proposta enviada pelo Executivo e que segue para sanção presidencial.

O que prevê o ajuste fiscal

O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), após negociações com a equipe econômica, comandada pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento.

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Entre as principais medidas previstas no texto estão:

• Limite de gastos: redução de 2,5% para 2% do crescimento máximo das despesas acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção fiscal, a partir de 2027;
• Benefícios tributários: ampliação de 10% para 20% do corte de determinados incentivos que permitem a empresas pagar menos impostos;
• Compensações tributárias: possibilidade de limitar o uso de créditos tributários por empresas para quitar impostos federais, dentro das condições previstas no projeto;
• Recursos de fundos: autorização para utilizar até 40% de superávits financeiros de fontes vinculadas, com exceções para áreas como saúde, educação e seguridade social;
• Supersalários: previsão de prazo de 120 dias para o Congresso analisar a regulamentação dos pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo.

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O relatório de Braga preservou o pacote original do governo, embora a estimativa apresentada pelo relator para o impacto em 2027 varie de R$ 43 bilhões a R$ 54 bilhões.

Pressão sobre Lula

O pacote foi apresentado pouco mais de duas semanas depois da reeleição de Lula, em 25 de outubro.

Durante a campanha, o presidente anunciou medidas com impacto nas contas públicas, mas sofreu cobranças sobre a origem dos recursos necessários para financiar parte das promessas.