Colégio ameaça chamar Conselho Tutelar caso pais desmatriculem filhos

Mesmo em meio à pandemia de coronavírus, a escola particular enviou e-mail aos pais que decidiram desfazer a matrícula dos alunos, em Recife

atualizado 05/08/2020 20:14

fachada escola particular sem aula DF pandemiaRafaela Felicciano/Metrópoles

A direção do colégio particular Madre de Deus, de Recife, foi acusada de enviar e-mails a pais de alunos que pretendem desfazer as matrículas dos filhos, por causa da pandemia de coronavírus, contendo ameaças. O conteúdo da mensagem foi divulgado por uma usuária do Twitter.

Segundo o texto, assinado pela direção, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinam a responsabilidade da família sobre a educação das crianças. E que elas devem permanecer matriculadas nas escolas até os 17 anos.

Assim, o colégio dá um prazo de cinco dias para que os pais apresentem a nova instituição e comprovante de matrícula do filho.

Citando as leis vigentes, a direção do colégio ameaça informar ao Conselho Tutelar caso os pais desmatriculem os filhos da instituição. Levando em conta a pandemia de coronavírus e a crise econômica, muitas famílias tiveram o poder aquisitivo reduzido.

À família da jovem que publicou o e-mail, que não quis renovar a matrícula, os gestores enviaram a seguinte mensagem: “Findo o prazo, sem o retorno com o preenchimento das informações solicitadas, em cumprimento às diretrizes legais, a instituição de ensino encaminhará a informação ao Conselho Tutelar, a fim de que dê os devidos encaminhamentos”.

Em nota, assinada pelo advogado Eduardo Freitas, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) diz que “não se trata de represália ao movimento crescente de cancelamentos de matrícula, com vistas a inibir tal movimento, não há juízo de valor, nem tampouco intencional obter justificativa da família quanto à motivação que levou ao pedido de cancelamento”.

E prossegue: “O comunicado apenas cumpre o papel de informar sobre o dever legal da família em manter os filhos maiores de quatro anos e menores de 17 matriculados em rede particular de ensino, e solicitar informação que garanta à escola que o menor foi dirigido a outra instituição de ensino de destino para dar continuidade ao ano letivo.”

A entidade diz ainda que “a solicitação para que a família informe a instituição de ensino de destino do menor também não tem caráter fiscalizatório, mas apenas de registrar que houve um destino e que, assim, não se faz necessário o comunicado ao Conselho Tutelar.”

O Metrópoles entrou em contato com o Colégio Madre de Deus, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto.

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