CNT apresenta lista de propostas que levará a candidatos à Presidência

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lançou uma publicação nesta quarta-feira (29/7) que reúne propostas para fortalecer o setor de transportes e logística. O plano será entregue aos candidatos à Presidência, durante o Fórum CNT de Debates, marcado para os dias 18 e 19 de agosto.

A publicação reúne 2.837 projetos – sendo 2.509 de Integração Nacional e 328 de mobilidade urbana, que demandam R$ 2,03 trilhões em investimentos distribuídos entre os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo.

Segundo a CNT, o estudo demonstra que o enfrentamento do déficit histórico de infraestrutura depende de planejamento de longo prazo, estabilidade regulatória e continuidade dos investimentos públicos e privados.

A entidade destaca a importância da consolidação dos programas e políticas de infraestrutura para garantir a continuidade de projetos entre diferentes governos.

“O Brasil precisa compreender que infraestrutura de transporte deve ser tratada como uma política permanente de Estado, baseada em planejamento técnico, previsibilidade e continuidade. Sem visão de longo prazo, o país perde eficiência, desperdiça recursos públicos, afasta investidores e compromete sua competitividade”.

Entre os principais pontos, a entidade também defende:

• A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 1/2021, conhecida como PEC da Infraestrutura;
• A utilização exclusiva do recursos da Cide-combustíveis (imposto cobrado sobre importação e venda de combustíveis) em obras de transporte e para pagamento de subsídios a tarifas de transportes públicos coletivos;
• A recomposição do orçamento público destinado à construção, manutenção e modernização da infraestrutura em todos os modos de transporte; e
• Reforçar o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estruturação e no financiamento de empreendimentos estratégicos.

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“O transporte é um vetor estratégico para o desenvolvimento de uma nação e deve ocupar posição central na agenda de Estado brasileira. É urgente que o Brasil priorize, de forma contínua e coordenada, o planejamento de longo prazo e a execução de políticas públicas voltadas à modernização, à redução da insegurança jurídica e à integração do sistema de transporte”, afirma o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa.

Além de orientar investimentos públicos, o estudo serve ainda como uma referência para projetos de concessão, parcerias público-privadas e outras formas de participação da iniciativa privada na infraestrutura de transportes nacional.