CNH sem autoescola: consulta pública bate recorde de participação

A proposta do Ministério dos Transportes para simplificar o processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gerou mobilização recorde. Em apenas 24 horas, a consulta pública sobre as novas regras atraiu um número inédito de participações.

De acordo com a pasta, 5 mil contribuições foram feitas desde que o prazo foi aberto, na última quinta-feira (2/10), até essa sexta-feira (3/10). Essa consulta pública já é a maior da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O volume de respostas só é comparável ao registrado na consulta sobre vacinação contra a covid-19, que recebeu 23.911 contribuições entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022”, diz a pasta.

O prazo para enviar sugestões está aberto até o próximo 2 de novembro de 2025.

Como participar?

• Faça o seu cadastro no Participa + Brasil;
• Acesse a consulta desejada;
• Clique no parágrafo que deseja comentar ou no item;
• Envie a sua contribuição;
• Após enviar a sugestão, esta será avaliada pelo órgão, neste caso o Ministério do Transporte.

O Planalto entende que a proposta marca o primeiro passo para colocar novo modelo de formação de condutores, que busca reduzir custos e ampliar o acesso à habitação em todo o país.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ser ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.

Como mostrou o Metrópoles, a medida, no entanto, desagrada o setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas.

Setor

Ao Metrópoles, o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, alerta que a mudança no processo para obter a CNH pode ocasionar a má formação de diversos condutores. Para ele, atualmente já se vê uma dificuldade para manter uma uniformização nas provas e com a mudança prevista o cenário tende a piorar.

“Tem regiões que temos um circuito, que é via pública, faz baliza, garagem e rampa. Mas em outras, onde o pátio é pequeno, só faz baliza e garagem. Eu tenho dificuldade de uniformização dentro dos estados”.

Para o setor, essa mudança fará com que as pessoas busquem locais onde será mais fácil passar pela prova para obter a CNH. “Estamos colocando pessoas sem condições alguma num trânsito já caótico. Essa é a nossa preocupação”, destaca o presidente da Feneauto.