Chuvas: MP vai apurar eventual responsabilidade de gestores locais

Defesa Civil já confirmou 44 mortes, 49 desaparecidos e 2.496 desalojados e desabrigados após fortes chuvas no litoral de São Paulo

21/02/2023 14:56, atualizado 21/02/2023 20:57

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Estragos causados pela chuva em São Sebastião no litoral de São Paulo — Daniela Andrade/PMSS

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai apurar eventuais responsabilidades de gestores locais que possam ter contribuído com o estrago causado pelas chuvas intensas no litoral norte do estado. Até o momento, a tragédia já resultou em 44 mortes e mais de 2,4 mil desalojados e desabrigados.

Os promotores de Justiça das comarcas afetadas têm trabalhado com as autoridades locais para acelerar as medidas de socorro às vítimas. “Esta Procuradoria-Geral de Justiça fará publicar Aviso orientando os membros da instituição a reverterem os recursos obtidos por intermédio dos Acordos de Não Persecução Penal para os fundos de solidariedade destinados a este tipo de despesa”, explicou a instituição em nota.

“Vale ainda ressaltar que será apurada eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos efeitos das precipitações pluviométricas, mediante a falta de iniciativas na remoção de moradores de áreas de risco”, finaliza o pronunciamento do MPSP.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que 54 cidades atingidas por desastres vão receber R$ 33,7 milhões para ações da Defesa Civil.

Mais cedo, a Defesa Civil Nacional reconheceu estado de calamidade pública nos seis municípios mais atingidos pelas chuvas. Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) visitaram São Sebastião (SP), uma das regiões mais atingidas.

Segundo a pasta, os recursos serão repassados a 10 estados. São eles: São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.