Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol no CNMP

Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), dois processos que investigam o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e podem resultar em seu afastamento da coordenação da Lava Jato foram suspensos.

O julgamento dos dois processos estava previsto para esta terça-feira (18/8), o que não deverá mais ocorrer.

“Sabemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de irresistível vocação tendente à própria desconstrução da ordem democrática temem um Ministério Público independente, pois o Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios dos detentores do poder, tem a percepção superior de que somente a preservação da ordem democrática e o respeito efetivo às leis desta República laica revelam-se dignos de sua proteção institucional”, escreveu Celso de Mello, concordando com a tese de que Dallagnol enfrenta resistências devido à seriedade de sua atuação.

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“A remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantido-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do membro do Ministério Público”, escreveu ainda o decano da Corte ao aceitar as reclamações de Dallagnol.

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Deltan Dallagnol (Podemos) é candidato a deputado federal

Andre Borges/Esp. Metrópoles

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Deltan foi denunciado por Renan Calheiros e por Katia Abreu ao CNMP

Daniel Ferreira/Metrópoles

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O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol

Ednilson Aguiar/O Livre

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Dallagnol enviou pedido de informações ao órgão errado

Vladimir Platonow/Agência Brasil

Os processos suspensos pelo Supremo foram apresentados ao CNMP pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO). Calheiros acusa Deltan de influenciar as eleições para a presidência do Senado em 2019 e Abreu questionou o acordo da Lava Jato com a Petrobrás para destinar R$ 2,5 bilhões a ações e gastos indicados pelos procuradores.