CCJ do Senado aprova indicados para CNMP e CNJ

Nomes dos indicados e aprovados serão encaminhados para apreciação ao plenário da Casa Alta

15/04/2026 12:04

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/4), sete indicações de nomes para ocuparem cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes agora seguem para análise do plenário da Casa Alta.

Eis os nomes que foram aprovados:

Marcio Barra Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinad ao Ministério Público Federal. Foi aprovado por unanimidade;
Ilan Presser para compor o Conselho Nacional de Justiça. Foi aprovado por unanimidade;
Andréa Cunha Esmeraldo para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça. Foi aprovada por unanimidade;
Carl Olav Smith para compor o Conseelho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça. Foi aprovado por unanimidade;
Kátia Magalhães Arruda para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho. Decebeu um voto contrário;
Paulo Regis Machado Botelho para compor o Conselho Nacional de Justiça. Recebeu um voto contrário;
Noemia Aparecida Garcia Porto para compor o Conselho Nacional de Justiça. Foi aprovada por unanimidade.