Caso Marielle: STJ aprova acesso de família a inquérito sobre mandantes

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (18/4), o recurso em que as famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes pedem acesso aos autos da investigação sobre os mandantes do assassinato da vereadora e do motorista.

Marielle Franco e Anderson Gomes foram executados em março de 2018, no Rio de Janeiro, e a investigação nunca foi concluída. O policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de ter feito os disparos que mataram a vereadora e o motorista, e o ex-policial militar Elcio de Queiroz, suspeito de dirigir o carro que perseguiu a política após ela sair de um evento na Lapa, zona central do Rio, foram presos em 2019.

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O ministro Rogério Schietti, relator do caso, julga ações envolvendo direito penal e federalização de crimes contra direitos humanos. Schietti havia aprovado o recurso e os outros seis integrantes da 6ª turma o acompanharam.

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Monica Benizio

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Marielle Franco e sua irmã Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial do governo Lula

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Marielle Franco

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Recursos

O inquérito inicial foi dividido em duas partes: uma investigação sobre os executores e outra sobre os mandantes. As famílias pedem acesso aos autos do processo que investiga os mandantes dos crimes. O primeiro pedido aconteceu em dezembro de 2021 por familiares das vítimas à Justiça do Rio de Janeiro.

Uma nova tentativa foi feita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que também negou o acesso aos autos dos mandantes do crime. Agora, as famílias das vítimas buscam acesso por meio do STJ.