Caso Mariana: Corte britânica nega recurso e mantém julgamento em 2024

A Justiça do Reino Unido negou recurso da empresa de mineração BHP Billiton – responsável pela barragem que colapsou há 7 anos em Mariana (MG) – e decidiu manter em 2024 o julgamento do processo estimado em R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões) em indenizações às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, na cidade mineira.

Inicialmente, o julgamento havia sido marcado para abril de 2024, mas os advogados da mineradora, responsável pela Samarco, pediram adiamento de 15 meses para analisar documentos. A Corte britânica, no entanto, concedeu a remarcação em cinco meses. As audiências devem durar 11 semanas.

Rompimento de barragem traz à tona o desastre ambiental em Mariana

A BHP, assim como a Vale, é controladora da mineradora Samarco, responsável pela exploração da no Fundão. A estrutura se rompeu em 2015 e matou 19 pessoas, além de inundar um distrito inteiro em Minas Gerais.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12/5) pelo escritório britânico que representa as vítimas, nesta quarta-feira (15/3). A ação representa o maior processo coletivo do mundo, com mais de 700 mil vítimas – entre moradores, comunidades indígenas e quilombolas, instituições religiosas e autarquias.

O processo tramita na Inglaterra desde 2018, quando o escritório Pogust Goodhead entrou com ação contra a BHP, mineradora anglo-australiana, em nome de 200 mil vítimas. À época, os advogados estimaram a responsabilidade da BHP em R$ 32 bilhões, excluindo juros.

Em nota ao Metrópoles, a BHP Brasil reforçou que “nega totalmente os pedidos apresentados no Reino Unido e continuará com sua defesa no caso, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em andamento no Brasil” (veja abaixo a nota na íntegra). 

O desastre

Após a ruptura do equipamento, 19 pessoas morreram, 500 mil foram atingidas e 40 milhões de metros cúbicos de minério de ferro acabaram despejados na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo, chegando até o Oceano Atlântico.

A Barragem de Fundão abrigava cerca de 56,6 milhões de m³ de lama de rejeito. Desse total, 43,7 milhões de m³ vazaram. Os rejeitos atingiram os afluentes e o próprio Rio Doce – matando quase toda a população de peixes –, destruíram distritos e deixaram milhares de ribeirinhos sem água e sem trabalho.

Posicionamento da BHP Brasil

Em decisão proferida hoje no Reino Unido, o Tribunal decidiu pelo adiamento da audiência que irá tratar de questões relativas à alegada responsabilidade da BHP. Tal adiamento é necessário para garantir que as partes tenham tempo hábil para se preparar e cumprir as inúmeras etapas processuais necessárias para audiência, que agora está prevista para começar em Outubro de 2024. O julgamento não abordará a indenização individual e tratará apenas de certos aspectos legais da alegada responsabilidade da BHP.

A BHP Brasil nega totalmente os pedidos apresentados no Reino Unido e continuará com sua defesa no caso, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.

A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até março de 2023, esses programas haviam financiado mais de R$ 29 bilhões em compensações financeiras e trabalhos de reparação. Isso inclui R$ 13,8 bilhões pagos em indenizações e ajuda financeira emergencial a mais de 413 mil pessoas, incluindo aqueles que têm dificuldades em provar seus danos, povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, cerca de 70% dos casos de reassentamento já foram concluídos.