Casal é condenado a pagar R$ 150 mil a garoto por devolvê-lo após adoção

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um casal a pagar R$ 150 mil por danos morais a um garoto por terem devolvido ela para adoção após adotá-lo. As informações são da BBC.

O Ministério Público de São Paulo moveu uma ação sob a alegação de que a desistência da adoção, após o menino passar mais de um ano e meio com a família, causou danos psicológicos à criança.

Segundo o casal, eles adotaram o menino com o objetivo de dar melhores condições de vida a ele. Entretanto, afirmaram que a situação ficou insustentável, pois o menor era “rebelde” e tinha comportamento “agressivo, desafiador e temerário”.

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Eles foram condenados a pagar R$ 150 mil em primeira instância. O Tribunal manteve a decisão. Os pais adotivos irão recorrer, pois afirmam que não causaram danos ao menino.

Entenda

O casal mora no interior de São Paulo. O marido é policial militar e a mulher é médica. Após receberem parecer favorável da Justiça, eles foram incluídos no Cadastro Nacional de Adoção em maio de 2013. Pais de um filho biológico, eles tinham o desejo de ampliar a família.

Em 2015, a criança, com 6 anos na época, iniciou a convivência na casa dos pais. Em março de 2016, eles concretizaram o processo de adoção. Um ano depois, em junho de 2017, o casal decidiu devolver a criança.