Campeão de gastos na Câmara, Jesus Sérgio (PDT-AC) investiu pesado em campanha da mulher

Ele coordenou a campanha de Maria Lucinéia (PDT), prefeita eleita de Tarauacá (AC), investigada por denúncia de compra de votos

atualizado 19/12/2020 17:09

Divulgação

Dados disponíveis no portal da Câmara dos Deputados apontam que o congressista Jesus Sérgio (PDT-AC) foi quem mais gastou, dos 513 parlamentares, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), entre 1º de janeiro e 11 de dezembro de 2020. O pedetista totalizou R$ 523.882,68 em despesas custeadas pelos cofres públicos.

A Câmara determinou, em março, a suspensão da maior parte das atividades presenciais e estabeleceu sessões a distância, o que deveria gerar economia. Jesus vai na contramão da recomendação da Casa – neste ano de pandemia, já gastou mais do que em 2019.

“Este ano foi atípico para muitos setores pela paralização de algumas atividades por causa da pandemia da Covid-19. Na Câmara dos Deputados, a atividade política foi na direção contrária a essa tendência: 2020 acabou exigindo muito mais atuação do parlamentar que em anos anteriores. Como sou parlamentar de primeiro mandato, eleito por um partido ainda pequeno no estado do Acre, não podia passar o ano todo de 2020 em trabalho remoto, em casa, apenas participando das sessões”, justifica Jesus Sérgio em nota enviada ao Metrópoles.

“Os votos que recebi nas eleições de 2018 são de pessoas que esperam um mandato ativo e presente nos municípios do Acre. E, com a pandemia, tem uma cobrança da sociedade para saber o que os parlamentares estão fazendo neste período em defesa das pessoas”, alega.

Cada representante do Acre na Casa tem disponíveis por mês R$ 44.632,46 para custear despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. O valor gasto por Jesus corresponde a 94,94% da verba à disposição.

Para garantir pagamento ou reembolso, é preciso apenas apresentar notas fiscais ou recibos. Esses políticos podem gastar, por exemplo, com a divulgação da atividade parlamentar: uma despesa subjetiva, que se converte em autopropaganda, segundo especialistas em fiscalização e gastos públicos.

O maior gasto de Jesus Sérgio é relativo à divulgação da atividade parlamentar – R$ 185.090 neste ano. Algumas das notas com valores mais elevados foram emitidas pela DW Comunicação Visual, que, de acordo com as notas fiscais apresentadas, administra o Facebook do deputado e faz impulsionamentos do conteúdo publicado. A maior parte das notas dessa empresa têm valor aproximado de R$ 10 mil por mês.

Em outubro, enquanto o isolamento social era recomendado, o deputado também distribuiu pelas ruas 10 busdoor (anúncio na traseira de ônibus) e 20 outdoor, medindo 9×3 metros, para divulgação da atuação do mandato. Esses serviços foram pagos pelo parlamentar, conforme Nota Fiscal nº 419, emitida pela DW em 21 de outubro de 2020, no valor de R$ 28.800.

“A consultoria prestada foi na criação de cards para divulgação das atividades parlamentares do deputado Jesus Sérgio nas suas redes sociais e uso de ferramenta de impulsionamento das publicações com o objetivo de atingir o maior número de pessoas em todo estado do Acre”, traz a nota fiscal.

Ricardo Silva, representante da DW Comunicação, informou ao Metrópoles que uma parte dos outdoors foi instalada em Rio Branco e outra em Tarauacá, base eleitoral de Jesus Sérgio, mas não soube dizer qual era o conteúdo da publicidade. “Em geral, o deputado divulga suas ações como parlamentar, como as emendas que consegue para o estado”, afirmou. Sobre os impulsionamentos de conteúdo no Facebook, indicou que a reportagem procurasse a assessoria do parlamentar.

Outro cupom, emitido em 2 de dezembro, com serviços prestados em novembro, no valor de R$ 22.890, se refere ao gerenciamento de redes sociais e à produção e veiculação de 5 busdoor e 15 outdoor. Jesus Sérgio também pagou mensalmente pela publicação de notícias sobre seu trabalho em jornais, sites e pela veiculação de informações em rádios, sob a justificativa de divulgação da atividade parlamentar.

“Minhas despesas com a divulgação do mandato cresceram em 2020. Entre elas, a alimentação das redes sociais, o uso de ferramentas de impulsionamentos para fazer chegar a todo o estado, a produção e veiculação de material de divulgação como cards, busdoor e outdoor, bem como as despesas com combustíveis e transporte aéreo, dado que temos quatro municípios no Acre sem ligação rodoviária, onde se chega apenas de barco (com muitos dias de viagem) ou por avião fretado”, explica o parlamentar (leia nota na íntegra, no fim do texto).

Ralo do dinheiro público

O Observatório Político e Socioambiental (Instituto OPS) produz um relatório de fiscalização do uso da cota parlamentar para denunciar irregularidades anualmente. Lúcio Big, diretor-presidente do grupo, que analisa esse tipo de gasto há 8 anos, afirma que a cota para atividade parlamentar na Câmara é uma “verdadeira farra com dinheiro público.”

“A cota com divulgação de atividade parlamentar é o ralo do dinheiro público. O dinheiro que sobra de um mês para o outro é acumulado. No fim do ano, costuma haver o ápice do gasto com essa finalidade”, diz.

Ele ressalta que o controle sobre essa divulgação do mandato é muito perto do zero. “Há deputados que imprimem 500 mil jornais com a desculpa de divulgar seu trabalho, mas quem é que vai contar isso, como confirmar se foram mesmo distribuídos?”, questiona. O impulsionamento de posts no Facebook também entra nessa categoria de gastos desnecessários, de acordo com Big.

Recorde

Jesus Sérgio teve o ápice de gastos de seu mandato em novembro de 2020, quando teve, no total, R$ 71.079,25 em despesas. No mesmo mês, sua mulher, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, também conhecida como Maria Sérgio, foi eleita prefeita de Tarauacá (AC), a 400 km da capital, Rio Branco, após uma campanha que começou, extraoficialmente, em março, como é possível ver nas redes sociais do deputado.

Ela teve 29,42% dos votos, 5.461 eleitores no total. 

O parlamentar teve uma intensa agenda de compromissos durante todo 2020. Além dos trabalhos no Congresso, ele foi o coordenador da campanha da mulher, que sonhava ser prefeita da cidade onde os dois nasceram, um município de 43.151 habitantes, segundo o IBGE. 

O deputado coordenou a campanha da mulher, Maria Lucinéia

Em março, Maria Lucinéia pediu exoneração do cargo em comissão que ocupava na Secretaria de Estado da Casa Civil, com salário de R$ 7.100, para poder concorrer à prefeitura. Católica, ela afirma ter tido uma visão de Jesus – o filho de Deus, não o marido –, que teria aparecido do lado da cama dela, à noite, e lhe dado a missão de administrar a cidade, conhecida como a terra do abacaxi gigante.

O congressista fez campanha pela esposa também no Facebook, em diversas ocasiões. Há pelo menos 17 posts em que ela aparece, este ano. Ele usou datas como Dia dos Namorados, Dia das Mães e Dia da Família e o aniversário de casamento deles para homenagear a companheira, retratada como uma mulher muito religiosa – e sempre lembrada como candidata nos comentários dos seguidores.

Eles também fizeram lives, inclusive no gabinete do parlamentar, rezando o terço.

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Em 7 de julho, o deputado compartilhou uma reportagem do portal Notícias da Hora em comemoração à visita de Jesus Cristo à casa do casal, em Tarauacá. “No último sábado, 4 de julho, Maria Lucinéia celebrou seis anos da aparição de Jesus Cristo de Nazaré, o filho de Deus, em sua casa, em Tarauacá (AC). Ao lado do esposo, filhos e parentes, ela prestou culto de agradecimento pela honrosa visita.” 

Há, no portal da Câmara dos Deputados, um recibo declarado no valor de R$ 1 mil, referente ao mês de julho, no qual Jesus Sérgio paga pela publicação de conteúdo no site Notícias da Hora. “Valor referente à divulgação das atividades do mandato do deputado Federal Jesus Sérgio, veiculada no site www.noticiasdahora.com durante o mês de julho de 2020. Sendo forma de pagamento à vista”, traz o documento. Estão disponíveis 10 notícias sobre o trabalho do deputado publicadas nesse site, em julho. Nenhuma delas foi replicada no Facebook do parlamentar.

 

Campanha na pandemia

Jesus Sérgio esteve ao lado de Maria Lucinéia em dezenas de eventos, desde março, quando a pré-candidatura dela foi oficializada. Desde então, os dois usaram todos os recursos disponíveis para percorrer o interior do Acre juntos. Há imagens o casal em barcos e até em um avião fretado para atividade parlamentar. 

Em 20 de agosto, Jesus Sérgio postou uma foto em uma aeronave na qual a esposa também aparece. “Trabalho, luta e coragem sempre vão fazer parte do meu dia a dia como deputado federal. Todos os dias acordo com vontade de vencer os desafios e realizar conquistas para os acreanos”, afirmou.

Segundo notas fiscais disponíveis no portal da Câmara, em agosto o parlamentar alugou aviões duas vezes, por R$ 7.200 e por R$ 2.400. O pagamento foi feito com cota de atividade parlamentar.

Em 28 de setembro, o deputado Jesus Sérgio postou imagens no Facebook que mostram ele e a mulher em um barco, em Tarauacá. “Começamos a caminhada rumo à vitória. Fomos visitar diversas famílias de Tarauacá com a finalidade de levar propostas que vão fazer a nossa cidade avançar. Temos muita garra e coragem, portanto, a hora agora é de arregaçar as mangas e ir à luta. Venham conosco”, escreveu.

Ele usou as #Tarauacávota12 #PDT #JesusSérgio #MariaLucinéiaeMaranguape #Eleições2020. Na prestação de contas do uso da cota para atividade parlamentar consta uma recibo no valor de R$ 1.550 por um barco tipo voadeira, o mesmo modelo que aparece em fotos, alugado em Tarauacá, de 21 a 26 de setembro.

Já durante o período oficial de campanha, entre outubro e novembro, em diversas ocasiões o casal aparece em aglomerações com pessoas sem máscara ou qualquer proteção, durante a pandemia. Tarauacá, com pouco mais de 43 mil habitantes, teve 14 mortes por coronavírus desde o início da pandemia. É o quarto município com maior taxa de contaminação por 100 mil habitantes, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).

Após o resultado positivo da campanha, Jesus Sérgio também usou o Facebook para comemorar a vitória da companheira.

A campanha de Maria Lucinéia custou, segundo prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 120.980,77. Os dois doadores registrados são a Direção Nacional do PDT (R$ 100 mil) e a direção estadual do partido (R$ 21.282). O limite legal de gastos é de R$ 123.077,42.

O principal fornecedor da campanha foi W. Andrade Silva, razão social da DW Comunicação Visual, a mesma empresa que administra as redes sociais do deputado Jesus Sérgio, e recebeu de Maria Lucinéia R$ 42.960. “São duas coisas totalmente diferentes. Pela campanha dela nós recebemos do partido, está tudo declarado na Justiça Eleitoral”, explicou Ricardo Silva.

O maior gasto da campanha da prefeita eleita foi em gasolina: R$ 9.800,72. 

Denúncia de crime eleitoral

Em 15 de novembro, dia do primeiro turno da eleição, a Delegacia Geral de Polícia Civil recebeu uma denúncia de que pessoas estariam fazendo fila para receber gasolina, em troca de seus votos, no posto F.L.J Empreendimentos, que pertence ao sobrinho do vice-prefeito na chapa de Maria Lucinéia, Raimundo Maranguape de Brito, de acordo com reportagem do AC Jornal

A polícia recolheu cadernetas com as anotações dos nomes dos supostos eleitores que teriam vendido seus votos, e fotografou galões de 14 e 20 litros com os nomes anotados e as imagens foram anexadas à ocorrência policial, que segue em apuração. O delegado responsável está de férias e a reportagem não pode localizá-lo.

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Maria Lucinéia derrotou Abdias da Farmácia (DEM), que ficou em segundo lugar, com 25,05% (4.650 votos). O adversário entrou com uma ação de  impugnação de mandato por compra de votos e acusa Lucinéia de abuso de poder econômico. A jornais locais, a prefeita eleita negou as acusações e afirmou que trata-se de uma reação de quem não aceita o resultado das urnas. 

O posto F.L.J Empreendimentos é um fornecedor frequente de gasolina para os veículos que o deputado Jesus Sérgio tem à sua disposição no Acre: 4, no total, que custaram em novembro R$ 12.600, de acordo com as notas fiscais divulgadas no portal da Câmara dos Deputados. Nem o deputado nem Maria Lucinéia responderam os questionamentos enviados sobre os gastos da campanha e a acusação de abuso de poder.

Biografia

Jesus Sérgio de Menezes foi eleito pelo Acre para o seu primeiro mandato na Câmara em 2018. Formado em matemática, com MBA em Negócios Financeiros, atuou por 20 anos como professor da rede pública de ensino e como bancário. Em 2012, foi eleito vereador em Tarauacá, e, em 2015, conquistou mandato como deputado estadual no Acre.

Na Assembleia Legislativa do Acre, foi avaliado como o deputado estadual mais produtivo da legislatura. Apresentou, entre outros projetos, o que regulamenta o uso de celulares em escolas públicas e o que proíbe o trote violento aos calouros nas universidades.

Maria Lucinéia é concursada do Tribunal de Justiça do Acre e tem diploma de ensino superior em História. Juntos há mais de 20 anos, o casal tem três filhos.

Gastos do deputado Sérgio Jesus com a cota, em 2020

Janeiro: R$ 28.402,01

Fevereiro: R$ 58.190,30

Março: R$ 34.639,03

Abril: R$ 44.652,68

Maio: R$ 38.539,06

Junho: R$ 25.678,17

Julho: R$ 42.800,39

Agosto: R$ 67.654,23

Setembro: R$ 45.495,20

Outubro: R$ 66.752,36

Novembro: R$ 71.079,25

R$ 523.882,68

Nota do deputado Jesus Sérgio na íntegra
“Esse ano foi atípico para muitos setores pela paralização de algumas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Na Câmara dos Deputados a atividade política foi na direção contrária a essa tendência. 2020 acabou exigindo muito mais atuação do parlamentar que em anos anteriores.

Logo no início do ano legislativo, que começou em fevereiro, com o avanço da pandemia a Câmara dos Deputados decidiu proibir o acesso de visitantes às suas dependências, para ato contínuo, suspender as sessões presenciais, liberando os parlamentares da obrigação de participar dos trabalhos do Plenário nas instalações do legislativo federal, em Brasília.

Com o avanço tecnológico disponível na Casa foi possível participar das sessões de forma remota, pelo celular, facilitando o andamento dos trabalhos e permitindo aos parlamentares a participação nas sessões a partir de seus estados e em qualquer município com acesso à internet.

Como sou parlamentar de primeiro mandato, eleito por um partido ainda pequeno no estado do Acre, não podia passar o ano todo de 2020, em trabalho remoto, em casa, apenas participando das sessões. Os votos que recebi nas eleições de 2018 são de pessoas que esperam um mandato ativo e presente nos municípios do Acre. E com a pandemia tem uma cobrança da sociedade para saber o que os parlamentares estão fazendo nesse período em defesa das pessoas.

Para fortalecer meu partido e o mandato, aproveitei desse período para andar pelas 22 cidades do meu estado e por muitas localidades da sua extensa zona rural. Ao mesmo tempo, como você pode perceber pelos dados publicados no portal da Câmara, minha atividade legislativa também é grande e reflete minhas andanças nesse período, quando privilegiei a apresentação de proposições como projetos de lei e requerimentos de indicação, resultado da sintonia com os problemas concretos que fui encontrando nas visitas às comunidades do Estado. Isso, em detrimento do grande volume de Requerimentos de Informação que apresentei durante o ano de 2019, que tem mais a função de fiscalizar as ações do governo.

Nesse sentido, foi um ano que escolhi privilegiar a intermediação entre a população do Estado e o governo federal, apresentando ao Executivo as demandas colhidas das cidades e dos seguimentos da sociedade organizada do Acre.

A todo esse trabalho foi necessário dar publicidade, como é direito dos eleitores e dever que me impõe a lei. Como constatado pelos dados publicados no Portal Transparência, minhas despesas com a divulgação do mandato cresceram em 2020. Entre elas, a alimentação das redes sociais, o uso de ferramentas de impulsionamentos para fazer chegar a todo o Estado, a produção e veiculação de material de divulgação como cards, busdoor e outdoor, bem como as despesas com combustíveis e transporte aéreo, dado que temos quatro municípios no Acre sem ligação rodoviária, onde se chega apenas de barco (com muitos dias de viagem) ou por avião fretado.

Assim, tendo a liberdade de participar das sessões na forma remota, e, portanto, não havendo necessidade de deslocamentos à Brasília, viajei mais pelo Estado nos meses que antecederam a campanha eleitoral e nos últimos dois meses pude participar mais ativamente do processo eleitoral na minha cidade e em tantas outras cidades acreanas em que o PDT apresentou candidaturas majoritárias e proporcionais.”

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